História Geral

O ABSOLUTISMO

INTRODUÇÃO:

O absolutismo é o sistema político no qual toda a autoridade está concentrada na pessoa do soberano.

O absolutismo nasceu com as monarquias nacionais, no início dos Tempos Modernos (século XVI) e atingiu o auge no século XVII, com Luís XVI, da França.

Durante o século XVIII, na Europa, continuou a mesma forma de governo, mas em vez de absolutismo, falava-se então em "despotismo esclarecido". As revoluções dos fins do século XVIII e decurso do século XIX puseram fim ao Antigo Regime (forma de governo anterior à Revolução Francesa de 1789) e, com ele, ao absolutismo na França.

Na Inglaterra, o absolutismo foi iniciado por Henrique VIII e consolidado por Elizabeth I, no século XVI. Vigorou até o século XVII, quando foi limitado pelas Revoluções Inglesas.

A ASCENSÃO DO PODER REAL

O poder real cresceu ao mesmo tempo em que progrediu o Estado nacional. O rei representava o ideal nacional, o interesse da nação. Exercia de fato o poder: baixava leis, organizava a justiça, arrendava a cobrança de imposto, mantinha o exército, nomeava funcionários, tudo em nome do Estado que representava. As guerras acentuaram o sentimento de amor à pátria, cujo defensor era o rei. A concorrência comercial com outros países e a disputa dos mercados coloniais aguçou ainda mais as rivalidades e contribuiu para o fortalecimento do poder real.

Este poder crescente não resultou somente da vontade dos reis. Correspondeu a uma necessidade social.

O rei atacou os particularismos das diferentes regiões do país e opôs-se aos privilégios das várias classes sociais.

A luta entre as classes sociais foi o traço essencial do fortalecimento do poder real. O próprio rei instigou essa luta para sobrepor-se a ela. Protegeu o burguês, deu-lhe monopólios comerciais e industriais, arrendou-lhe os impostos, favoreceu-o na concorrência comercial contra os nobres e contra a Igreja. Também protegeu as corporações dos artesãos contra os empresários capitalistas, assegurando seus direitos, e defendeu os artesãos e comerciantes contra o proletariado. A burguesia tinha muito mais gastos que já foram diminuídas pela inflação e foram obrigados a aproximarem-se do rei, de quem receberam o governo das províncias e a guerra foi um meio de dar-lhes condições de subsistência, nisto também a pensão para seus filhos.

Em suma, o rei se equilibrou sobre as duas classes sociais mais importantes, mostrando um ligeiro favoritismo para com a burguesia.

Nicolau Maquiavel deve ser visto como um dos primeiros teóricos do poder real. Na obra O Príncipe, considerava que o rei tinha de ser racional na busca do interesse do estado, o que justificava a utilização da violência. Para Maquiavel, o estado pairava acima dos indivíduos. Jean Bodin, em A República, afirmava que o poder do rei é ilimitado, assemelhando-se à autoridade do próprio pai. Thomas Hobbes, em Leviatã, considerava que o Estado assume as proporções de um monstro; propõe que, inicialmente, a sociedade vivia em estado natural, de completa anarquia, e que os indivíduos formaram o estado civil para se protegerem contra a violência; só assim o poder do soberano era ilimitado, porque fora fruto do consentimento espontâneo. O mais importante entre todos os teóricos do poder absoluto foi Jacques Bossuet, bispo francês que escreveu Política, cujas idéias foram tiradas das próprias palavras da Sagrada escritura. Para ele as autoridade do rei é sagrada e absoluta porque emana Deus.

O PODER ABSOLUTO NA FRANÇA

Na França, o poder real progrediu lenta mas progressivamente durante todo o século XVI. As guerras da religião, que abalaram o país nos fins do século XVI e princípio do século XVII, retardaram o avanço do absolutismo. Mas, na Segunda metade do século XVII, com Luís XIV, o absolutismo já se encontrava perfeitamente configurado.

Por volta de 1520 começaram a aparecer em Paris os primeiros protestantes, que aos poucos vão conseguindo novos adeptos. Uns atraídos pelo reformismo, outros irritados com a perseguição, e todos, principalmente os nobres, preocupados com o aumento das prerrogativas do rei, elementos da burguesia e da nobreza vão se convertendo ao novo culto. Essa oposição à centralização e ao avanço crescente do poder real deu à luta religiosa na França indisfarçável caráter político.

Com Francisco II (1559-1560), o poder era praticamente exercido pela família católica dos Duques de Guise em virtude da franqueza do rei. Os protestantes tentaram atrair o rei para seu partido – dos huguenotes – numa conspiração chamada de Ambiose. A reação dos católicos, liderados por Antônio de Guise, foi violenta, massacrando um grupo de protestantes que celebrava seu culto, em Vassy. A partir desse momento a guerra entre católicos e protestantes tornou-se incontrolável, caracterizando-se como um conflito generalisado, ainda que irregular e intermitente.

Carlos IX sobe ao trono ainda criança e com isso complica-se ainda mais a situação na França. A rainha mãe, Catarina de Médicis, regente do filho, concedeu em 1570, pelo edito de Saint-Germain, o direito aos protestantes de celebrarem seu culto nos subúrbios de pelo menos duas cidades por governança, e de disporem de quatro praças-fortes, entre as quais Montauban e La Rochelle, esta última considerada a capital da França huguenote. A trégua beneficiou os protestantes, que com o casamento de um príncipe da casa real de Bourbon com a rainha protestante do Reino de Navarra, conquistaram condições para que o herdeiro Henrique de Navarra, educado protestante, chegasse ao trono.

Dois anos depois que morreu Carlos IX e subiu ao trono seu irmão, Henrique III, começando a disputa que ficou sendo conhecida como a "Guerra dos 3 Henriques". Herique de Guise, muito mais preocupado em conquistar a coroa que defender a fé, fundou com os líderes católicos franceses a Liga Católica, e passou a exercer, juntamente com Catarina de Medicis , forte pressão sobre o rei Henrique III. Este mandou assassinar Henrique de Guise e foi deposto pela Liga. Aliou-se em seguida com o protestante Henrique de Navarra e cercou Paris. Durante o cerco, em 1589, Henrique III foi assassinado e seu herdeiro legal acabou sendo Henrique Navarra, a quem Henrique III designara seu sucessor. Henrique de Navarra assumiu o trono como Henrique IV, depois de repudiar o protestantismo: "Paris bem vale uma missa", expressão sua que entrou para a História.

No poder, Henrique IV iniciou a dinastia de Bourbon que substituía a de Valois, reinante na França desde a Idade Média. Depois de se consolidar nas províncias, onde se concentrara a residência da Liga, Henrique IV iniciou a expulsão dos espanhóis, conseguindo em 1598 afirmar um tratado de paz com o rei Filipe, o Tratado de Vervins. Para pacificar católicos e protestantes, nesse mesmo ano promulga o Edito de Nantes, pelo qual era dada a liberdade de culto aos protestantes, bem como o direito de conservar algumas praças de guerra para sua defesa.

Henrique IV morreu assassinado por um fanático em 1610. Subiu ao trono Luís XIII, e também teve sua mãe como regente.

A perseguição termina com a tomada da fortaleza de La Rochelle, onde os protestantes tinham a se refugiado, e, derrotados, perderam seus direitos políticos e militares. Conservaram apenas sua liberdade de culto. Ainda no plano interno, Richelieu opôs-se a nobreza e criou os ingredientes, funcionários que fiscalizavam as províncias. Externamente procurou aumentar o poder e o francês, chegando a intervir na Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) e com isso garantir os interesses da França na Europa.

Richelieu morreu em 1642 e Luiz XIII, no ano seguinte. Os aumentos dos impostos decretados pela regência revoltaram a burguesia e a nobreza, que se uniram nas chamadas Frondas. Essas revoltas diminuíram o poder real e desorganizaram a França.

No plano social, Luiz XIV promoveu a ascensão da burguesia, dela recrutando alguns ministros como Colbert, promotor da polícia de industrialização. Para controlar a nobreza atraiu-a para a corte, oferecendo luxo, festas e pensão. O palácio de Versalhes passou a acolher cerca de 6.000 pessoas.

Em 1685, redefinindo a política religiosa na França, Luís XIV aboliu totalmente o Edito de Nantes, o que determinou grande evasão de capitais, levados pelos protestantes que deixaram o país.

Com a sua morte em 1715, chega ao fim o seu longo reinado, e, ao mesmo tempo, o fim da supremacia francesa na Europa. Iniciava-se a fase da hegemonia da Inglaterra.

O ABSOLUTISMO NA INGLATERRA

O poder real na Inglaterra começou a se firmar no início do século XVI, com a dinastia Tudor. Henrique XVIII segundo rei dessa dinastia, conseguiu impor sua autoridade aos nobres, graças ao apoio da burguesia interessada na expansão comercial. A luta com a igreja permitiu-lhe assumir o controle das propriedades eclesiásticas na Inglaterra. O rei aumentou o seu poder político, assumindo o poder religioso, isto é, tornando-se chefe da igreja Anglicana.

A última filha de Henrique XVIII, Elizabeth I conseguiu aumentar ainda mais o poder real. Durante o longo reinado de Elizabeth ( 1558-1603), o poder político absoluto foi implantado de fato.

A dinastia Stuart ( 1603-1688) tentou obter a legalização do seu poder real. Na mesma forma que a monarquia francesa, os Stuarts mantiveram-se no poder, promovendo equilíbrio entre as ordens sociais (senhores e burguesia capitalista em França ascensão. A política religiosa pendeu para o catolicismo, que confirmava o direito divino no poder real.

A administração do país foi organizada da seguinte maneira: o Conselho Privado, composto por elementos indicados diretamente pelo rei, tinha caráter consultivo e executava as determinações reais em matéria de finanças, leis, nomeação dos juízes provinciais, relações exteriores e convocação do Parlamento; várias comissões preparavam os assuntos a serem discutidos pelo Conselho; o gabinete particular do rei, composto por três secretários secretos, informava-o sobre problemas de várias naturezas; a Justiça era exercida por tribunais especiais.

As rendas reais advinham das propriedades particulares do rei, dos cargos administrativos que ele vendia e dos monopólios que concedia. O aumento de impostos dependia da aprovação do Parlamento.

A afirmação absoluta do poder real provocou um choque com o Parlamento. A política de uniformização religiosa, por sua vez, deu origem a revoltas, que aumentaram com a tentativa de voltar a cobrar antigos impostos caídos em desuso. Os escoceses (que naquela época faziam parte da Inglaterra) recusaram-se a pagar esses impostos e a aceitar as imposições religiosas. Sua revolta tornou necessária a convocação do Parlamento, que se negou a apoiar o rei, exigiu a morte de dois dos seus ministros, suprimiu os impostos antigos e decidiu que deveria ser convocado regularmente (cada três anos).

O rei Carlos I, compreendendo que os parlamentares queriam priva-lo do poder absoluto, tentou um golpe político mandado prender os principais deputados oposicionistas. Consumou-se a ruptura entre o rei e o Parlamento, dando início à guerra civil que limitou o poder absoluto, contribuindo a longo prazo para o estabelecimento do regime de governo parlamentarista na Inglaterra.