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O
Renascimento Comercial e Urbano
Durante a Baixa Idade Média (séculos XII-XV), desenvolveu-se o
processo de transição do feudalismo para o capitalismo. A Europa
Central e Ocidental, que nos séculos anteriores vivera a estagnação
econômica do sistema feudal, despertou para o Renascimento Comercial e
Urbano: expandiram-se as atividades mercantis, as rotas de comércio se
multiplicaram, surgiram as feiras e foram fundados inúmeros burgos, os
quais dariam origem a novas cidades.
A importância de Constantinopla
No decorrer da Idade Média, cobrindo o sul da Península Balcânica e a
Ásia Menor (atual Turquia), o Império Romano do Oriente – também
conhecido como Império Bizantino – viveu do comércio, contrastando
com a economia de subsistência que caracterizou o mundo feudal. Sua
capital, Constantinopla, era a maior cidade da Cristandade, possuidora
de riquezas que nenhuma outra seria capaz de ostentar. Mas o Império
Bizantino tinha graves problemas políticos internos e era militarmente
fraco. Pressionado por inimigos agressivos, iria perder mais e mais
territórios, até ficar reduzido à cidade de Constantinopla, “uma
monstruosa cabeça sem corpo” que os turcos otomanos conquistariam em
1453.
Apesar de seu poderio declinante, Constantinopla (atual Istambul) sempre
se caracterizou como um importantíssimo entreposto comercial, graças a
sua inigualável posição para o contato entre a Europa e a Ásia (ou,
como se preferia dizer, entre o Oriente e o Ocidente).
Através dela chegavam ao Mediterrâneo, para serem depois
comercializados por toda a Europa – já na época do Renascimento
Comercial e Urbano – os produtos das Índias: tecidos finos, jóias,
perfumes e sobretudo pimenta-do-reino, cravo, canela, gengibre, baunilha
e noz-moscada (as célebres especiarias).
Os
caminhos das especiarias
Os europeus da Baixa Idade Média tinham uma vaga noção acerca do
Extremo Oriente, graças sobretudo às descrições de Marco Polo, que lá
estivera duas vezes – permanecendo na segunda delas por cerca de vinte
anos. Para eles, as “Índias” eram um imenso e impreciso território
que abarcava desde a Índia propriamente dita até a China e o Japão,
passando pelo Sudeste Asiático.
Em 1204, Constantinopla foi tomada e saqueada pelos participantes da
Quarta Cruzada. A cidade jamais se recuperou desse episódio e, a partir
de então, perdeu sua importância como potência marítima que
praticava o comércio com navios próprios. Os produtos orientais
continuavam a afluir para ela, trazidos por caravanas que atravessavam a
Ásia. Mas a distribuição dessas mercadorias na Europa passou para as
mãos de venezianos e genoveses, beneficiando a Itália com uma
inesperada prosperidade.
Havia uma rota secundária para a entrada de produtos do Oriente na área
do Mediterrâneo: Alexandria, porto egípcio de grande movimento desde
que fora fundado por Alexandre Magno, em 332 a.C. Também ali Gênova e
Veneza assumiram o controle da comercialização de especiarias e afins.
Dessa forma, os italianos adquiriram o monopólio europeu da distribuição
de produtos originários das Índias – o que lhes deu o controle sobre
os preços dos mesmos.
A eclosão da Guerra dos Cem Anos (1337-1453) entre França e Inglaterra
trouxe problemas para os italianos. Sua principal via de comércio com o
norte da Europa era a Rota da Champagne, que os ligava aos Países
Baixos ou Flandres (atuais Bélgica e Holanda), através da França.
Ora, a irrupção do conflito prejudicou aquela rota e inviabilizou as
prósperas feiras que se realizavam na região da Champagne. Assim, para
manter as lucrativas relações com a Flandres, genoveses e venezianos
passaram a transportar suas mercadorias até Lisboa, onde eram vendidas
aos flamengos que para lá se deslocavam por mar, trazendo consigo
mercadorias norte-européias. Para os italianos, seria difícil
estabelecer um contato marítimo direto com os Países Baixos, pois seus
navios eram adequados apenas para os curtos trajetos do Mediterrâneo, não
estando adaptados às tempestuosas viagens pelo Atlântico.
A Dinastia de Avis
Dessa forma, Portugal, isolado no extremo ocidental do continente
europeu, viu-se subitamente no centro de uma intensa atividade
mercantil. A burguesia portuguesa, envolvida nas transações entre
italianos e flamengos, prosperou. O mesmo se pode dizer da monarquia
lusitana, graças ao repentino aumento da arrecadação de impostos. Mas
havia consciência de que toda essa efervescência econômica seria efêmera
porque, tão logo cessasse a luta entre ingleses e franceses, o comércio
com o Norte Europeu voltaria a fluir pela tradicional Rota da Champagne.
Enquanto tudo isso ocorria, os espanhóis continuavam às voltas com a
secular Guerra de Reconquista, iniciada em fins do século VIII para
reocupar os territórios ibéricos invadidos pelos mouros (árabes
procedentes da África do Norte) a partir de 710. Portugal concluíra
sua própria Reconquista em 1249, podendo desde então priorizar seu
fortalecimento econômico.
Em 1383, teve início em Lisboa a Revolução de Avis, cujo objetivo era
impedir a anexação de Portugal ao Reino de Castela, já que a rainha
D. Beatriz (pertencente à Dinastia de Borgonha) era casada com o
monarca castelhano. Conseqüentemente, o filho de ambos reinaria sobre
dois Estados com interesses divergentes: para Castela, a Reconquista
continuava a ser o objetivo imediato; para Portugal, interessava a
expansão do comércio.
A Revolução de Avis concluiu-se em 1385, com a vitória dos
portugueses sobre os castelhanos, e o trono lusitano foi assumido por D.
João I, iniciador da Dinastia de Avis. Os reis dessa família estavam
estreitamente ligados à burguesia, pois foi esta classe social que
liderou a revolta contra a rainha D. Beatriz e os senhores que a
apoiavam. E eram reis mais fortes que os da dinastia precedente, pois
grande parte da nobreza fundiária emigrou para Castela após a queda de
D. Beatriz. Na verdade, pode-se dizer que Portugal veio a ser a primeira
monarquia centralizada da Europa, embora ainda não alcançasse o estágio
do absolutismo.
Os monarcas da Dinastia de Avis e a burguesia portuguesa tinham
interesses coincidentes. Todos desejavam iniciar uma expansão marítima
que assegurasse a Portugal o controle de pontos comerciais lucrativos,
mesmo depois que terminasse a Guerra dos Cem Anos. Para a burguesia, a
expansão traria mais lucros; para a Coroa, mais impostos, que lhe
proporcionariam os recursos necessários à transformação da
centralização em absolutismo.
O contorno da África
As conquistas ultramarinas portuguesas começaram em 1415 com a Tomada
de Ceuta, cidade moura que era o terminal das rotas transaarianas –
por onde chegavam à região do Mediterrâneo os produtos da África
Negra: ouro, marfim, pimenta-vermelha e escravos. O fato de Ceuta estar
localizada no litoral africano do Mediterrâneo, e não na costa do Atlântico,
prova que os portugueses, naquele momento, não tinham a mais remota
intenção de alcançar as Índias.
Todavia, a tomada de Ceuta revelou-se um fracasso comercial. Os mouros
desviaram suas rotas para outra cidade – Tânger – que resistiu às
investidas dos portugueses até 1471. Ora, já que as mercadorias
africanas deixaram de afluir para Ceuta, caberia aos portugueses buscá-las
no litoral africano.
Começou então a grande epopéia portuguesa do reconhecimento da costa
da África. Superando temores e preconceitos em relação a mares e
terras desconhecidos, os lusitanos, em viagens sucessivas, avançaram em
direção ao sul do continente. Inicialmente, o progresso foi muito
lento, pois Portugal dividiu seus esforços marítimos com os combates
terrestres para defender Ceuta e conquistar Tânger. A Ilha da Madeira
foi descoberta em 1419 e os Açores, em 1431; mas o Arquipélago de Cabo
Verde só foi atingido em 1444, quando Portugal passou a se dedicar, com
intensidade crescente, ao comércio de escravos negros.
Em 1453, os turcos tomaram Constantinopla, privando genoveses e
venezianos de sua principal fonte de produtos orientais. Esse golpe
repercutiu em Portugal, cujo papel de intermediário comercial entre Itália
e Flandres foi drasticamente reduzido. Aliás, naquele mesmo ano,
terminou finalmente a Guerra dos Cem Anos. Para os portugueses,
intensificar suas atividades na costa da África tornou-se então uma
questão vital. Por outro lado, o fluxo de especiarias para a Europa,
reduzido ao porto de Alexandria, sofreu forte diminuição, elevando às alturas os
preços dos produtos orientais. Conviria portanto aos portugueses
acelerar o processo da expansão ultramarina – fosse para aumentar os
lucros com o comércio africano, fosse para descobrir um caminho marítimo
que levasse às Índias e permitisse a aquisição das especiarias na própria
região produtora.
A partir
de então, as viagens portuguesas se amiudaram. Em 1471, foi alcançada
a Costa da Mina (atual Gana), rica em ouro. Em 1482, descobriu-se a foz
do Rio Congo. E em 1488, Bartolomeu Dias dobrou o Cabo das Tormentas
(depois Cabo da Boa Esperança), provando que era possível passar do
Oceano Atlântico para o Índico.
O Descobrimento da América
Em 2 de janeiro de 1492, Granada, último reduto mouro na Espanha,
rendeu-se aos cristãos, encerrando a Guerra de Reconquista.
Imediatamente, a rainha Isabel de Castela e Leão e seu esposo Fernando
de Aragão deram início à expansão marítima espanhola.
Como Portugal vinha explorando a costa da África havia muito tempo,
visando contorná-la para chegar ao Oriente, aos soberanos espanhóis só
restou o projeto do genovês Cristóvão Colombo no sentido de tentar
uma rota na direção oeste, partindo do princípio (ainda não
comprovado) da esfericidade terrestre.
Quando descobriu a América, em 12 de outubro de 1492, Colombo não se
apercebeu de que chegara a um novo continente, desconhecido dos europeus
(os vikings haviam atingido a América do Norte no ano 1000, mas a
lembrança desse feito se perdera até para eles próprios). Apesar de
ter realizado mais três viagens à América, o genovês morreu aferrado
à idéia de que chegara ao Extremo Oriente, bastando apenas um esforço
adicional para os espanhóis entrarem em contato com Catai (China) e
Cipango (Japão).
O Tratado de Tordesilhas
O regresso de Colombo à Espanha,
levando consigo alguns nativos das terras que descobrira (desde então
denominados índios) abalou os portugueses, pois estes ainda não haviam
alcançado as Índias pela rota africana. O rei D. João II logo
procurou acertar com os soberanos espanhóis uma divisão das “terras
descobertas e por se descobrirem”. Solicitado como mediador, o papa
Alexandre VI – aliás de origem espanhola – expediu uma bula
(documento papal) cujo texto, em latim, começava com as palavras Inter
Coetera (“Entre as outras coisas...”). A decisão do papa, datada de
4 de maio de 1493, atribuía à Espanha todos os territórios a oeste de
um meridiano situado a 100 léguas (1 légua = 6 quilômetros) do Arquipélago
de Cabo Verde, localizado não longe da costa africana.
D. João II recusou-se a acatar o parecer do Sumo Pontífice, pois era
óbvio que Colombo navegara muito além daquele meridiano para descobrir
as terras que pensava serem as Índias. Portugal e Espanha chegaram à
beira da guerra, mas a segunda carecia de poderio naval suficiente para
enfrentar os lusitanos em disputa por territórios d’além-mar. Assim,
em 7 de junho de 1494, representantes dos dois governos assinaram o
Tratado de Tordesilhas (nome da cidade onde ele foi firmado).
Pelo acordo, deslocou-se o
meridiano divisório para 370 léguas a oeste de Cabo Verde. Dentro dos
novos termos, D. João II esperava ter sob seu domínio ao menos o atual
Sudeste Asiático, pois na época pensava-se que o Oceano Atlântico se
estendia da Europa ao Extremo Oriente. O que as duas Coroas estavam
dividindo, porém, era na verdade o continente americano, do qual uma
parcela de 2.800.000 km2 seria portuguesa antes mesmo do Descobrimento
do Brasil.
Mais tarde,
em 1529, as duas potências ibéricas assinaram o Tratado de Saragoça,
desta vez realmente dividindo as terras situadas no Oriente. Com essa
atitude, desprezavam as pretensões coloniais de outros soberanos
europeus, o que levou Francisco I, rei da França, a fazer um comentário
irônico: “Gostaria de ver o testamento de nosso pai Adão, que
dividiu o mundo entre meus primos de Portugal e Espanha.”
A
chegada às Índias
Mesmo que Colombo tivesse chegado ao Oriente pelo oeste (Ciclo Ocidental
das Navegações), faltava consumar a ligação marítima entre a Europa
e as Índias via litoral africano (Ciclo Oriental das Navegações).
Essa missão foi confiada ao jovem fidalgo Vasco da Gama, de apenas 30
anos. Em 8 de julho de 1497, a pequena frota (duas naus, uma caravela e
um navio de mantimentos), com 170 tripulantes, deixou Lisboa e, depois
de inúmeras peripécias, alcançou com três barcos o porto de Calicute,
na costa ocidental da Índia, em 20 de maio de 1498.
Como Colombo na verdade não chegara às cobiçadas Índias, cabe ao
navegador luso a glória de tê-lo feito primeiro. Com isso, abriu-se
para Portugal uma breve mas fulgurante fase de conquistas e de comércio
com o Oriente, criando um império marítimo de que Macau é, hoje, o
melancólico e derradeiro resquício. Quanto à Itália, quebrada pela
concorrência portuguesa na venda de produtos orientais, entraria em uma
prolongada decadência econômica, finalmente interrompida pelo processo
de industrialização vivido por sua porção setentrional, a partir do
século XIX.
A
expedição de Cabral
Em termos práticos, a viagem de Vasco da Gama não produziu resultados
imediatos. O rei de Calicute recebeu o navegador português com
menosprezo, o que levou Gama, em represália, a bombardear a cidade (aliás,
sem causar grandes danos). Diante disso, o rei de Portugal, D. Manuel I,
decidiu enviar para a Índia uma frota que causasse maior impressão,
inclusive transportando tropas de desembarque, para forçar o soberano
local a concordar com a implantação de uma feitoria lusitana em
Calicute.
A preparação da esquadra se fez rapidamente: apenas oito semanas após
o retorno de Vasco da Gama a Portugal, os navios já estavam prontos
para partir. Eram ao todo treze barcos de tipos diversos: oito naus, três
caravelas (esses onze barcos eram armados), uma caravela mercante e um
navio de mantimentos. Duas embarcações pertenciam a particulares
(membros da nobreza de Portugal associados a mercadores italianos). Convém
observar que as naus eram maiores que as caravelas e possuíam maior
poder de fogo, além de comportar cargas mais volumosas.
Os onze navios oficiais pertenciam em sua maioria à Ordem de Cristo.
Esta era uma ordem religiosa e militar portuguesa, derivada da antiga
Ordem dos Templários, cujo grão-mestre (chefe supremo) era sempre um
membro da família reinante em Portugal. Os recursos da Ordem de Cristo
provinham das vastas propriedades que ela possuía, acrescidos dos
lucros provenientes do comércio com a África. A célebre cruz vermelha
e branca de extremidades alargadas, pintada nas velas das caravelas
lusitanas, era o emblema dessa ordem.
O comando da frota foi confiado a Pedro Álvares de Gouveia, fidalgo
português de 32 anos, descendente de uma família ilustre cujos
antepassados haviam-se distinguido nas guerras de Portugal. Por ser
filho segundo gênito, Pedro Álvares possuía o sobrenome de sua mãe,
Isabel de Gouveia, e não do pai, Fernão Cabral. Mais tarde, quando seu
irmão mais velho faleceu sem descendentes, mudou seu nome para Pedro Álvares
Cabral. Mas é dessa última forma que iremos designá-lo, para
facilitar a leitura do presente texto.
Cabral não tinha nenhuma experiência de navegação, embora possuísse
algum conhecimento de guerra terrestre. Mas a maioria dos comandantes de
navio eram navegadores de grande reputação. Basta citar Bartolomeu
Dias (o descobridor do Cabo das Tormentas), seu irmão Diogo Dias e
Nicolau Coelho (que acompanhou Vasco da Gama em sua viagem às Índias).
A expedição compreendia cerca de 1500 homens, entre tripulantes e
soldados, além de 16 religiosos.
Controvérsias sobre o Descobrimento do Brasil
Quatro pontos acerca do
Descobrimento têm sido objeto de debate:
1) a intencionalidade ou casualidade do evento; 2) o local onde a frota
fundeou (ancorou); 3) a anterioridade de outros navegadores em relação
a Cabral; 4) a origem do nome “Brasil”.
A discussão sobre a intencionalidade ou casualidade do Descobrimento
resultou do notável desvio da esquadra para oeste (comparativamente com
a rota seguida por Vasco da Gama). Hoje, porém, poucos defendem a tese
da casualidade. A ausência
de tempestades durante o percurso, a não-influência de correntes marítimas
no itinerário seguido, a grande experiência náutica dos comandantes,
o interesse de Portugal em confirmar a existência de terras naquela área
após a assinatura do Tratado de Tordesilhas, a “política de
segredo” adotada por D. Manuel em relação às potências marítimas
emergentes – França e Inglaterra – tudo aponta na direção da
intencionalidade do Descobrimento.
Quanto à
controvérsia sobre Cabral ter fundeado a sua frota diante da atual
cidade de Porto Seguro, ou não, hoje é ponto pacífico que o local
exato da ancoragem foi a Baía Cabrália, situada mais ao norte.
Ademais, a dupla linha de recifes que se ergue à frente de Porto Seguro
inviabiliza a outra hipótese.Sobre a anterioridade de Cabral em chegar
ao Brasil, sabe-se com certeza que o espanhol Vicente Pinzón costeou o
litoral entre o Ceará e o Pará, tendo descoberto a foz do Amazonas em
janeiro de 1500. Mas esse fato é politicamente irrelevante, já que o
Brasil (ou melhor, o terço oriental de seu território atual) fora
atribuído à Coroa Portuguesa desde 1494, pelo Tratado de Tordesilhas.
De vez em quando, volta também à baila o livro Esmeraldo de Situ
Orbis, escrito por Duarte Pacheco Pereira em 1505, no qual o autor se
atribui uma pretensa viagem ao Brasil em 1498; mas essa afirmação
carece de qualquer base mais séria.
Finalmente, a questão do nome da terra descoberta. A expedição
colonizadora de Gaspar de Lemos, da qual participou o piloto florentino
Américo Vespúcio, concluiu acertadamente que um litoral tão extenso não
podia pertencer a uma mera ilha. Daí a substituição do nome inicial
por Terra de Santa Cruz. Quanto à denominação “Brasil”, já era
encontrada, com grafias diversas, em muitos mapas medievais, que a
atribuíam a uma ilha imaginária situada no Ocidente. Todavia, essa
antiga referência não parece ter influenciado os colonizadores
portugueses, mais diretamente impressionados com o vermelho (“cor de
brasa”) da madeira tintorial que aqui começaram a explorar: o
pau-brasil. Esta, portanto, deve ser a origem verdadeira do nome do
nosso país.
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