Da República ao Império Romano

Da República ao Império Romano

O Poder Executivo, até então pertencente ao rei, é exercido por dois magistrados, os Cônsules eleitos anualmente pela Assembléia Centuriata. Os Cônsules presidiam o Senado e tinham funções administrativas e militares. Cada Cônsul possuía o poder de veto sobre a decisão do outro, assim, os patrícios evitavam o exercício do poder pessoal e, caso isso ocorresse, escolhia-se um Ditador com poderes absolutos, que governaria pelo prazo de seis meses, para pôr fim à instabilidade política e restabelecer a ordem.

O principal órgão da República era o Senado, a Assembléia dos Notáveis. Seus membros, descendentes do pater, exerciam um cargo vitalício e tinham como prerrogativas preparar as leis, decidir pelo comando e recrutamento das tropas e resolver as questões referentes à política interna e externa do Estado Romano. Os demais magistrados que compunham o corpo burocrático de Roma eram os: Pretores - responsáveis pela justiça; os Censores - que promoviam o censo da população; os Edis - responsáveis pela política urbana; os Questores - que fiscalizavam a cobrança de impostos e os Tribunos da Plebe -magistratura criada em 494 a.C., devido às revoltas populares, contendo representantes da plebe.

Os patrícios controlavam direta ou indiretamente as instituições políticas. Afastada do poder, a plebe, procura seus direitos através de uma revolta popular, ameaçando a aristocracia romana, afastando-se da cidade e declarando o desejo de fundar uma cidade independente de Roma. A ameaça de uma "greve" plebéia obteve êxito, pois dentro da estrutura econômica e social da cidade de Roma, os plebeus eram fundamentais, pois eles eram os trabalhadores explorados pela aristocracia patrícia e desempenhavam as principais atividades produtivas em conjunto com a mão-de-obra escrava. Os patrícios se viram obrigados a praticar algumas concessões e aceitaram que fossem criados magistrados plebeus. Estes eram encarregados de defender a plebe dos abusos de poder dos demais magistrados. Em torno de 494a.C., a plebe teve direito de eleger os Tribunos da Plebe, que tinham poder de veto sobre as ações que os prejudicassem. Mas a principal exigência da plebe, a redação de um código de leis, só foi conquistada em 450 a.C. com a elaboração da Lei das Doze Tábuas.

Até então predominava, entre os romanos, o chamado direito consuetudinário, cujas leis eram interpretadas exclusivamente pelos magistrados patrícios. Aos poucos, outros direitos foram concedidos à plebe. Em 445 a.C., através da Lei Canuléia, foi estabelecida a possibilidade de casamentos entre os plebeus e os membros da aristocracia patrícia. Posteriormente, a Lei Licínia pôs fim à escravidão por dívidas, proibindo, a partir do ano de 367 a.C., que os plebeus endividados fossem escravizados pelos proprietários rurais. Neste mesmo documento estava previsto também o acesso dos plebeus ao Consulado. Com a Lei Licínia passaram a ser eleitos dois cônsules: um patrício e outro plebeu. Através da Lei Ogúlnia (300 a.C.), os plebeus obtiveram igualdade religiosa, com direito a acesso aos colégios sacerdotais e, finalmente, em 287 a.C., através da Lei Hortência, a plebe obteve direito às resoluções da assembléia popular, o plebiscito, adquiriram força de lei, independentemente da aprovação do Senado. Em resumo, as manifestações políticas da plebe, exigindo a igualdade civil, estenderam-se durante o período republicano e culminaram com várias conquistas.

Porém, as concessões dos patrícios não beneficiaram igualmente a todos. Isto é, as modificações impostas à sociedade romana fortaleceram ainda mais a aristocracia, que incorporou a camada enriquecida da classe plebéia, dando origem a uma nova e poderosa aristocracia dos Nobiles, além de proporcionar a restauração da ordem social e da estabilidade política. No processo histórico da República Romana, a mão-de-obra escrava também teve um papel fundamental. No início, sobretudo durante a realeza e nos primeiros tempos republicanos, a escravidão não desempenhou um papel significativo. Mas, na época do processo de expansão territorial empreendido durante a República, o número de escravos aumentou consideravelmente.

Sendo assim, concluímos que a origem do escravo romano é a guerra, ou seja, os derrotados pelo Exército eram capturados e escravizados, constituindo a base da mão-de-obra agrícola e de outras atividades produtivas que sustentavam a economia romana. A redução do homem livre endividado à condição de escravo e o comércio internacional, além da guerra de conquista, foram outras importantes fontes de obtenção de escravos.Mesmo após a Lei Licínia, esta prática continuou existindo, pois esta lei se referia apenas aos cidadãos romanos. Inúmeros habitantes das províncias, endividados, continuaram sendo submetidos à escravidão. A condição de vida e o tratamento dispensado ao escravo variavam de acordo com a sua origem, a atividade que desempenhava e o meio em que vivia.

Nas cidades, os cativos ocupavam-se de atividades, como a manufatura, o comércio ou os serviços domésticos. Era comum os proprietários utilizarem-nos como "escravos de luxo", os quais desempenhavam as funções de cozinheiros, escribas, administradores, secretários e vários outros ofícios a serviço de seu senhor. Portanto, não há uma tarefa específica destinada à mão-de-obra escrava, ou seja, o escravo não se definia pelo tipo de trabalho que realizava, mas, sim, como um homem explorado e privado do exercício da cidadania e da liberdade.
As condições subumanas em que viviam grande parte dos escravos romanos, ocasionaram rebeliões durante o Período Republicano, sobretudo ao final. Uma das mais significativas foi a Revolta de Espártaco em 73 a.C.

Espártaco era um dos muitos prisioneiros ou escravos rebeldes destinados à breve vida de gladiador em Roma. A luta entre gladiadores originou-se da tradicional prática de se oferecerem sacrifícios aos deuses e eram realizadas em arenas, destinadas a um grande público e utilizadas pela classe dominante como um grande divertimento. Dois guerreiros defrontavam-se armados de capacetes, espadas, lanças e escudos, para delírio dos espectadores, até que um deles caísse ao solo e ficasse em posição de ser morto pelo adversário. Nesse momento, o público deveria se manifestar a favor ou não da morte do guerreiro derrotado. Se os espectadores levantassem seus polegares, era o sinal de que decidiam pela morte do gladiador. Se, ao contrário, abaixassem seus polegares, era o sinal de que o poupariam para combates futuros.

Os gladiadores recebiam treinamento em escolas especiais comandadas pela elite romana. A ocorrência de suicídios, fugas e de rebeliões era uma constante entre esses homens, invariavelmente destinados à morte. É exatamente neste contexto que ocorre a grande revolta de Espártaco. Liderando um pequeno grupo de gladiadores, Espártaco consegue incitar os escravos da Itália à rebelião, chegando a formar um exército de 100 mil combatentes. A revolta foi sufocada pelo cônsul Licínio Crasso. Em 71 a.C., após derrotar a legião de rebeldes, Crasso mandou crucificar 6 mil escravos, como símbolo de sua opressão. Espártaco, por sua vez, acabou se transformando em um eterno símbolo da luta dos oprimidos pela liberdade. Embora a rebelião liderada por Espártaco tivesse se caracterizado pela sua grande dimensão, causando um certo pânico entre a classe dominante, não foi capaz de ameaçar concretamente a ordem social. Portanto, a escravidão continuou sendo o principal motor das atividades produtivas em Roma, entrando em crise somente após o século III da Era Cristã, quando houve fragmentação do Império Romano

O cotidiano na Roma antiga

Além da luta de gladiadores, outras "modalidades" de lazer atraíam o homem romano. Os espetáculos faziam parte das relações cotidianas, e os homens admiravam o teatro, as corridas de carro no circo, realizavam banquetes, praticavam o jogo de dados e freqüentavam os banhos públicos. Estas atividades de lazer eram usufruídas por toda a população, independente de distinção social. O preço dos ingressos, quando cobrados, era bastante módico, o que permitia o acesso a todos os homens livres e escravos, mulheres e crianças, cidadãos romanos e estrangeiros.

Os banhos eram muito procurados, pois significavam para os romanos desfrutar de um grande prazer e não necessariamente apenas uma prática de higiene. É como ir à praia ou ao clube entre nós. Inicialmente realizados em estabelecimentos modestos, os banhos públicos vão se desenvolvendo até constituírem verdadeiras "termas" construídas sob edifícios luxuosos, onde os homens usufruíam, além dos banhos, de ginásios, jardins, lojas e até bibliotecas. Havia geralmente três ou quatro qualidades de banhos, e os homens escolhiam desde os mais frios até os mais quentes. Outra ocasião de convívio com os amigos era o banquete ou as reuniões em taberna, onde apreciavam uma longa conversa, acompanhada de boa comida e farta quantidade de bebida.

O banquete caracteriza uma verdadeira festa, em que, após a refeição, momento em que se consome muito vinho, a reunião prosseguia com danças e cantos para divertimento dos presentes. Havia também o banquete com caráter religioso; os romanos convidavam os amigos para assistirem, em suas casas, à oferenda de sacrifícios, o que os honrava ainda mais que simplesmente convidá-los para jantar. Portanto, os cultos religiosos eram festivos, através dos quais os deuses se divertiam, pois ali encontravam o mesmo prazer que os homens. O ato principal do culto às divindades romanas era o sacrifício, seguido de uma refeição em que se comia o animal imolado. Sabe-se que os grandes templos eram equipados de cozinhas e, após o cozimento do animal no altar, sua carne era oferecida aos assistentes, enquanto a fumaça era oferecida aos deuses.

O processo de expansão territorial e o domínio do Mar Mediterrâneo pelos romanos, marcam o período de transição do regime republicano à formação e consolidação do Império Romano. Inicialmente consolidaram o domínio sobre a Península Itálica, dominando a Região do Lácio, da Campânia, de toda a Itália Meridional e da Magna Grécia. Consagrada a hegemonia romana sobre os antigos gregos e italiotas, restava aos romanos impor sob seu domínio as cobiçadas regiões do Mediterrâneo.

A Crise da República e a Consolidação do Império

A aristocracia foi incapaz de administrar o imenso território conquistado. O Senado continuava a exercer o monopólio sobre as decisões políticas, excluindo do poder a grande massa de habitantes das províncias. Assim, a passagem do regime republicano ao imperial foi marcada por uma séria crise econômica e social proveniente do próprio movimento expansionista. As disputas pelo poder político em Roma iniciaram-se com as propostas de reforma apresentadas pelos irmãos Tibério e Caio Graco, eleitos Tribunos da Plebe em 133 e 123 a.C., respectivamente. Tibério apresentou uma ousada proposta de reforma agrária, causando um grande impacto na aristocracia patrícia, que mandou matá-lo com seus seguidores. Caio Graco procurou transferir as decisões políticas exclusivas do Senado para a Assembléia Popular. Houve uma nova repressão aristocrática, que pôs fim às idéias reformistas, levando Caio a cometer suicídio.

A disputa de Mário, Cônsul da República e chefe do Partido Popular, entre Sila, representante do Senado, expressava a intensificação das lutas políticas. Mais uma vez, predominou a força da elite, e Sila tornou-se ditador da República. Em seu governo, a aristocracia consolidava seu poder, à medida que o ditador limitava o poder dos tribunos da plebe. Estes responderam com uma nova revolta, liderada por Catilina, senador que representava os plebeus. Mas, o orador Cícero, Cônsul da República, através de seus discursos, denunciou Catilina, acusando-o de tentar um golpe de estado e transformando-o em inimigo de Roma. Diante da grave crise política, três líderes populares, Pompeu, Crasso e Júlio César, impuseram-se diante do Senado, estabelecendo um acordo político (60 a.C.), o Primeiro Triunvirato. Após a morte de Crasso, em 53 a.C., Pompeu e Júlio César lutaram pelo exercício do poder pessoal. Contando com o apoio popular, César venceu Pompeu e tornou-se ditador da República Romana.

César possuía plenos poderes, e seu governo indicava uma forte tendência à Monarquia. No sentido de atender aos anseios da plebe, realizou reformas sociais, ferindo os interesses da classe dominante. Ele procurou unificar Roma, ampliando o direito à cidadania aos habitantes das províncias; promoveu a fundação de várias colônias fora da Itália; reformou o calendário romano, utilizando seu nome para designar o sétimo mês (julho); organizou as finanças públicas, proibindo o abuso do luxo, e construiu diversas obras públicas. Dentre as novas leis que atingiam diretamente os privilégios da aristocracia, devemos destacar a obrigação de os proprietários empregarem pelo menos um terço dos homens livres em suas terras e a introdução de cidadãos estrangeiros no Senado. A aristocracia romana, sem muitos de seus privilégios e temendo que César concentrasse o poder em suas mãos, tornando-se imperador, resolveu assassiná-lo, procurando restaurar o Regime Republicano. Contudo, a morte de Júlio César revoltou a camada popular, tornando ainda maior a disputa dos defensores de um governo pessoal e absoluto entre os que defendiam a restauração da República. Os assassinos de César, os republicanos Cássio e Brutus, tentaram tomar o poder, mas foram impedidos por Marco Antônio, importante líder cesarista, que instigava a massa plebéia contra o Senado, evitando a conspiração restauradora.

Nesse contexto, formou-se o Segundo Triunvirato, composto por Marco Antônio, Lépido e Otávio, que dividem o governo das províncias entre si: Marco Antônio comandaria o Oriente; Otávio, o Ocidente; e Lépido, a África. Mas, a rivalidade entre os triúnviros provoca a passagem da ditadura coletiva para a pessoal e, desta, para a instauração da Monarquia. Lépido é afastado pelas forças de Otávio, rompendo o equilíbrio do poder e gerando o confronto com Marco Antônio, que rompeu com Otávio, aliou-se a Cleópatra no Egito, fortalecendo sua base militar no Oriente, visando tomar o Egito, Otávio prepara seu exército para derrotar Marco Antônio. Durante a Batalha Naval de Cio, 31 a.C., afasta o último dos seus oponentes, tornando-se senhor absoluto de Roma.

Ele manteve as instituições republicanas, mas reduziu o poder do Senado e das Magistraturas, consolidando seu poder pessoal sobre o Estado e, ao receber do Senado o título de Augusto (sagrado, divino), torna-se efetivamente o primeiro imperador romano em 27a.C. Seu governo foi marcado por um grande avanço nas artes e na cultura romana. Através de seu ministro Caio Mecenas, incentivou a produção cultural, daí a origem do termo mecenato, utilizado na modernidade para designar os amantes e protetores das artes. Na política externa, Otávio expandiu as fronteiras do Império com novas conquistas militares, garantindo o desenvolvimento do comércio, que envolvia todas as províncias de Roma. O Imperador instituiu uma moeda única, impôs o latim como língua oficial e aperfeiçoou o sistema de construção de portos e estradas, inovando as relações comerciais entre as províncias ocidentais. As primeiras consistiam em mercados consumidores de vinho e azeite exportados pela Itália; e das províncias orientais, Roma importava especiarias, seda e outros artigos de luxo. No lado social, Augusto se preocupou em manter a vida familiar.

Sua política consistiu em diminuir o número de divórcios e reprimir a prática do adultério, além de incentivar os casamentos e a constituição de famílias com pelo menos três filhos. Em seu reinado, destacou-se a realização da chamada política do pão e circo, através da qual procurava aumentar a sua popularidade, distribuindo trigo ao povo e organizando espetáculos circenses para divertir os cidadãos. Desta forma, mantinha-os afastados das discussões políticas e da reivindicação de suas reais necessidades, a igualdade civil, a terra e o trabalho. Os sucessores imediatos de Augusto foram, pela ordem, Tibério, Calígula, Cláudio e Nero, dentre os quais Calígula e Nero merecem destaque. Calígula ficou conhecido por suas loucuras; exigia para si honras divinas, pois pretendia transformar-se em um monarca absoluto e ser idolatrado pela população como um verdadeiro deus. Calígula arruinou o tesouro acumulado por Augusto e Tibério e acabou sendo assassinado em 41 d.C.

Seu tio Cláudio o sucedeu e comandou o Império sob uma eficiente administração, ampliando os domínios territoriais de Roma com as conquistas da Bretanha e da Mauritânia. Cláudio ficou conhecido, no entanto, pela pouca sorte que teve com suas mulheres. Mandou assassinar sua primeira esposa Messalina, em virtude do seu comportamento imoral. Com a segunda mulher, Agripina, foi diferente. Foi ela quem envenenou Cláudio para que seu filho Nero chegasse ao poder. Nero fez um bom governo durante os cinco primeiros anos de seu reinado, mas logo começou a cometer uma série de crimes. Mandou matar seu irmão, sua mulher, sua amante e até sua mãe, Agripina. Também mandou colocar fogo em Roma e pôs a culpa nos cristãos para persegui-los severamente. Contudo, esta é a visão da historiografia tradicional sobre o reinado de Nero e suas supostas loucuras.

Atualmente, alguns historiadores contestam tal visão. Para o italiano Massimo Fini, autor de "Nero, 2000 anos de calúnias", Nero não incendiou Roma. Ele era um grande admirador da arte e da cultura grega e teria realizado um bom governo, fez uma reforma tributária a favor do povo de baixa renda), deixando saudades ao morrer. Massimo diz que as calúnias contra Nero foram criadas pelos historiadores cristãos Tácito e Suetônio, em virtude da intolerância religiosa do imperador. O reinado de Nero marca o fim da dinastia julio-claudiana. Seus sucessores inauguraram duas novas dinastias, a dos flavianos e a dos antoninos. Dos flavianos, destacamos Vespasiano e seu filho Tito, que conquistaram a Judéia, causando o fim do Templo de Jerusalém e a morte de meio milhão de judeus.

A dinastia dos antoninos é marcada pela ampliação dos domínios romanos através de uma política externa. Nos reinados de Trajano, Adriano e Marco Aurélio, realizaram-se as últimas guerras de conquistas de Roma. Com Trajano, as fronteiras imperiais foram até a Índia. Adriano foi responsável pela repressão a uma nova rebelião judaica e a tomada de Jerusalém pelos romanos. Marco Aurélio, por sua intelectualidade, foi chamado de "Imperador Filósofo". Porém, seu reinado representa um "divisor de águas" entre o apogeu e a decadência do Império Romano. Inicia-se a penetração dos povos "bárbaros" nos limites territoriais romanos, pondo fim ao período de estabilidade política do Império conhecido como a Paz Romana. Augusto consumava a transição da República ao Império. Seus sucessores, Tibério, Calígula, Cláudio e Nero, concluíram tal processo, que atingiria seu apogeu durante o reinado dos flavianos e antoninos, iniciando sua desagregação a partir do séc.III com a dinastia dos severos, inaugurando o Baixo Império.