Todo
o Antigo Regime Europeu
Introdução
O século XV inaugurava um novo período
do processo histórico da Europa ocidental: possuir terras já não era mais sinônimo
seguro de poder; as relações sociais de dominação não eram as mesmas do
mundo feudal; mudanças qualitativas na economia européia abriam espaço para
uma nova ordem política e social.
Tendo suas origens no feudalismo, o
mundo moderno evoluiria até culminar no seu oposto - o capitalismo
do mundo contemporâneo. Assim, em muitos aspectos, o mundo moderno constitui
uma negação do mundo medieval, embora ainda não se caracterizasse como um
todo sólido, maduro, apresentando-se como uma época de transição. Foi o período
de consolidação dos ideais de progresso e de desenvolvimento, que reforçou o
pensamento racionalista e individualista, valores burgueses que iriam demolir o
universo ideológico católico-feudal.
Entre os séculos XV e XVIII,
estruturou-se uma ordem socioeconômica, denominada capitalismo
comercial. Durante esse período, a nobreza, cuja posição social era
ainda garantida por suas propriedades rurais e títulos - mas não raro
enfrentava dificuldades financeiras -, passou a buscar ansiosamente meios para
se impor segundo os novos padrões econômicos.
Por seu lado, a burguesia, mesmo
prosperando nos negócios, estava longe de ser a classe social dominante, com
prestígio junto à aristocracia. Como desejasse exercer a supremacia de que se
julgava merecedora por seu poder econômico, freqüentemente incorreu no
paradoxo de assistir valores decadentes, como a compra de títulos de nobreza.
Apenas no final da Idade Moderna, a classe burguesa reuniu meios para edificar
uma ordem social, política e econômica à sua própria imagem, embora somente
os acontecimentos da segunda metade do século XVIII, como a Revolução
Industrial, a independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa,
consolidassem definitivamente a posição da burguesia, inaugurando a Idade
Contemporânea.
Assim, sendo um período de transição,
a Idade Moderna reforçou a importância do comércio e da capitalização, que constituíram
a base sobre a qual se desenvolveria o sistema capitalista. Como
decorrência, um novo Estado, novas normas e novos valores foram gerados segundo
as novas exigências do homem ocidental.
Economia e Sociedade do Antigo
Regime
Com as cruzadas, no início da Baixa
Idade Média, processou-se um computo de alterações socioeconômicas,
decorrente do renascimento do comércio, da urbanização e do surgimento da
burguesia. A junção desses elementos, por sua vez, impulsionou o processo de
formação do Estado nacional, e lentamente foram sendo demolidos os pilares que
sustentavam o feudalismo.
Cada vez mais ganhavam terreno a
economia de mercado, as trocas monetárias, a preocupação com o lucro e a vida
urbana. Assim, se por um lado o mundo medieval encerrou em meio à crise
(guerras, pestes), por outro, com o início da expansão marítima e declínio
do feudalismo, afirmou-se uma nova tendência: o capitalismo comercial.
O ressurgimento do comércio na Europa
e a exploração colonial do Novo Mundo americano e afro-asiático propiciaram a
ascensão vertiginosa da economia mercantil. No meio rural europeu, as relações
produtivas variavam desde as feudais (senhor-servo) até as que envolviam o
trabalho assalariado (proprietário-camponês), prenunciando o que viria a ser
um regime de características capitalistas. A exploração do trabalhador e a
expropriação de suas terras possibilitaram uma gradativa e crescente ampliação
de riquezas nas mãos dos donos das terras e dos meios de produção - a chamada
acumulação primitiva de capitais.
Acumulação
primitiva de capitais
A primeira etapa da
acumulação capitalista é comumente chamada de acumulação
primitiva. Realizada inicialmente por meio da transformação das relações
de produção e surgimento do trabalho assalariado e concentração
dos meios de produção - nas mãos de poucos, seguidos da expansão
capitalista -, "a acumulação primitiva é apenas o processo
histórico que dissocia o trabalhador dos meios de produção. É
considerada primitiva porque constitui a pré-história do capital e
do modo de produção capitalista
[...] Marcam época, na história da acumulação primitiva, todas as transformações que servem de alavanca à classe capitalista em formação
sobretudo aqueles deslocamentos de grandes massas humanas, súbita e
violentamente privadas de seus meios de subsistência e lançada no
mercado de trabalho como levas de proletariados destituídos de
direitos. A expropriação do produtor rural, do camponês que fica
assim privado de suas terras, constitui a base de todo processo" MARX, Karl. O
capital. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1971. v. 2. p.
830-1.
O capitalismo comercial evoluiu,
assim, para uma crescente separação entre capital e trabalho.
Mais e mais a burguesia acumulou patrimônio e moeda, capitalizando-se, enquanto
os trabalhadores foram sendo limitados à condição de assalariados, donos
unicamente da sua força de trabalho. A burguesia foi, então, se preparando
para o completo controle dos meios de produção, o que se consolidaria
definitivamente com a Revolução Industrial.
Visando adequar o meio rural ao
capitalismo comercial e reorganizar a produção mais eficientemente, os
proprietários lançaram mão de diversos recursos. Um exemplo foram os cercamentos
na Inglaterra: com o desvio do uso da terra para a criação de ovelhas - tarefa
que requeria pouca mão-de-obra e destinava-se à produção de lã exportada
para Flanders - formou-se enorme contingente servil sem colocação no campo. Sem
opções, essa massa se dirigiu para as cidades, onde se tornou mão-de-obra
disponível, mais tarde empregada na colonização da América inglesa e,
principalmente, nas unidades fabris durante a Revolução Industrial.
Nas cidades, as relações produtivas
também eram mescladas: o artesanato, praticado em oficinas,
nas quais o mestre artesão e os artesãos auxiliares eram produtores e donos
dos meios de produção, e as manufaturas, em que se
processavam relações de cunho capitalista através da concentração dos meios
de produção (fábricas e instrumentos) nas mãos do empresário e do pagamento
de um salário em troca da força de trabalho do empregado.
Dessa forma, a sociedade do período
moderno, comumente chamada de sociedade de ordens (clero,
nobreza e povo), apresentava-se, na prática, dividida em uma classe de proprietários
de terras (clero e nobreza), uma classe de trabalhadores (servos, camponeses
livres, assalariados, enfim, a massa popular) e uma classe burguesa (mercantil e
manufatureira). A Idade Moderna conheceu, então, a luta da burguesia pelo espaço
social, político e ideológico.
O Estado no Antigo Regime
O Estado moderno retratou a transição
do período, refletindo os interesses dos grupos sociais em conflito, ao
preservar os privilégios da aristocracia feudal e abrir espaço ao novo grupo
burguês ascendente. Na prática, foi o resultado da derrocada do poder
universal (Igreja) e o local (nobreza) e da formação de monarquias nacionais.
O Estado característico da época
moderna é conhecido como absolutista, na medida em que o poder
estava concentrado nas mãos do rei e de seus ministros, os quais aproveitavam
as limitações dos grupos sociais dominantes - nobreza e burguesia - para
monopolizar a vida política. Incapazes de exercer hegemonia (a nobreza estava
em decadência e a burguesia ainda se mostrava frágil), esses grupos precisavam
do Estado para preservar suas condições e privilégios; daí sujeitarem-se ao
rei, reforçando o poder do Estado moderno.
De seu lado, o Estado absolutista
dependia de impostos e recursos gerados pelas atividades comerciais e manufatureiras, sendo o progresso e o desenvolvimento das atividades mercantis
fatores importantes para a sua sobrevivência e opulência. Por esses motivos,
esse Estado mantinha em cargos do governo, além dos tradicionais elementos da
aristocracia feudal, representantes da burguesia. Por isso, também, foi dinâmico
na geração de bens e no incremento das finanças nacionais, incentivando o
lucro, a expansão do mercado e a exploração das colônias.
Por outro lado, em virtude da extensão
de sua burocracia aristocrática, procurou garantir sua sobrevivência através
da tributação desenfreada, assumindo mais e mais o caráter parasitário,
fundado nos privilégios feudais. Essa característica limitadora do capitalismo
e do desenvolvimento econômico burguês possibilitaria o surgimento e avanço
das idéias liberais, que levaram posteriormente às revoluções burguesas que
demoliram o Estado absolutista.
Devido à preponderância, nesse período,
do absolutismo - poder capaz de definir regras, práticas e ações em todos os
níveis -, consolidou-se a concepção de um Estado interventor,
que devia atuar em todos os setores da vida nacional. No plano econômico, essa intervenção
manifestou-se através do mercantilismo.
O Mercantilismo
Evidenciando a íntima relação entre
estado e economia, o mercantilismo caracterizou-se por ser uma política de
controle e incentivo, por meio da qual o Estado buscava garantir o seu
desenvolvimento comercial e financeiro, fortalecendo ao mesmo tempo o próprio
poder. Não chegou a constituir uma doutrina, um sistema de idéias, um conjunto
coerente de práticas e ações; foi, na verdade, um conjunto de medidas
variadas, adotadas por vários Estados modernos, visando à obtenção dos
recursos e riquezas necessários à manutenção do poder absoluto. Cada estado
procurou as medidas que mais se ajustavam às suas peculiaridades: alguns
concentravam-se na exploração colonial, na obtenção de metais preciosos;
outros, nas atividades marítimas e comerciais; e outros, ainda, optaram por
incentivar a produção manufatureira.
Entretanto, apesar das variações de
Estado para Estado e de época para época, houve uma série de princípios
comuns que orientaram a política mercantilista. Um deles foi o metalismo -
concepção que identifica a riqueza e o poder de um Estado a quantidade de
metais preciosos por ele acumulados. A obtenção de ouro e prata viabilizou-se
com a exploração direta das colônias ou com a intensificação do comércio
externo. Em ambos os casos, buscava-se manter o nível das exportações
superior ao das importações, ou seja, uma balança comercial favorável.
Neste quadro, o Estado restringia as
importações impondo pesadas taxas alfandegárias aos produtos estrangeiros, ou
até mesmo proibindo que certos artigos fossem importados. Essas medidas visavam
não apenas diminuir as importações, mas igualmente proteger a produção
nacional da concorrência estrangeira; por esse motivo, são chamadas de medidas
protecionistas. Para estimular as exportações, vários Estados modernos
procuraram desenvolver políticas de incentivo à produção nacional, tanto nas
metrópoles quanto em suas colônias.
Dessa forma, o mercantilismo quase
sempre esteve ligado ao trinômio metalismo, balança comercial favorável e
protecionismo Vejamos, a seguir, alguns exemplos de aplicações diversas
desses princípios.
Na Espanha, o Estado adotou medidas
para a obtenção de metais, por meio da exploração colonial americana, e para
a restrição das importações, priorizando o metalismo. Devido a estocagem de
lingotes de ouro e prata (bullion, em inglês), o mercantilismo espanhol recebeu
o nome de bulionismo.
Na França, destacadamente no século
XVII, o governo procurou limitar as importações e, ao mesmo tempo, aumentar o
valor das exportações, estimulando as manufaturas, especialmente aquelas
voltadas para a produção de artigos de luxo, criando ainda diversas companhias
de comércio. Em alusão a seu maior defensor, Colbert, ministro de Luís XIV, o
mercantilismo desenvolvido na França foi chamado de colbertismo. Como essa política
econômica priorizava a industria, o colbertismo era também conhecido como
industrialismo.
Na Inglaterra, cuja política
mercantilista foi chamada de comercialista e depois industrialista, o governo
favoreceu o desenvolvimento da frota naval e da marinha mercante, essenciais
para a expansão de seu comércio externo. Paralelamente, incentivou a produção
manufatureira, protegendo-a da concorrência estrangeira por meio de uma rígida
política alfandegária.
O mercantilismo no século XVI
No final do século XV, e
especialmente no século XVI, os países ibéricos (Portugal e Espanha)
comandaram as transformações da economia européia. Pioneiros no processo de
expansão ultramarina, foram igualmente os primeiros a se beneficiar com as
riquezas das terras descobertas. A exploração de suas colônias foi orientada
por políticas mercantilistas semelhantes, que se traduziam na exploração
intensa dos recursos naturais especialmente no caso da Espanha, cujas colônias
eram riquíssimas em metais preciosos - e na defesa do monopólio de comércio,
o chamado exclusivo colonial.
Assim, todos os produtos que chegavam
à colônia ou saiam dela tinham de passar pela metrópole, concretizando sua
sujeição absoluta ao Estado explorador, característica do pacto colonial.
Cabia à colônia, além de consumir os produtos manufaturados pela metrópole,
produzir segundo as exigências da economia mercantilista, garantindo lucros e
rendas à Coroa e à burguesia mercantil.
Devido ao enriquecimento da Espanha
pelo acúmulo de metais preciosos, a concepção metalista predominou no
mercantilismo europeu dessa época. Entretanto, o enorme afluxo de metais
preciosos provocou, a longo prazo, efeitos negativos sobre a economia espanhola
ao desestimular as atividades agrícolas e manufatureiras. Tornando-se cada vez
mais dependente de importações, a Espanha não conseguiu manter ao longo do
tempo saldos positivos em sua balança comercial.
Além disso, a abundancia de ouro e
prata, aumentando o volume monetário, provocou, no século XVI e principalmente
no XVII, uma extraordinária elevação nos preços, que se generalizou por toda
a Europa, favorecendo os Estados produtores, como França, Inglaterra e Holanda
e respectivas burguesias comerciais e manufatureiras, que ampliavam seu processo
de entesouramento e capitalização.
Assim, já no final do século XVII,
quem liderava economicamente a Europa não eram mais os países ibéricos, mas
as nações que se voltaram para o comércio e para a produção como meio de
entesouramento.
O Mercantilismo dos séculos
XVII e XVIII
Ainda no século XVI, França e
Inglaterra criaram medidas protecionistas e subvenções às manufaturas que
lhes permitiram assumir, nos dois séculos seguintes, uma posição de liderança
na economia européia, adotando medidas mercantilistas peculiares.
Na França dos Bourbons, desde os
ministros Sully e Laffémas, de Henrique IV (1589-1610), a Richelieu, de Luís
XIII (1610-1643), o Estado incentivou a produção e o comércio, bem como a
construção naval. Entretanto, foi no reinado de Luís XIV (1661-1715), sob a
orientação do ministro das finanças, Colbert, que a intervenção estatal foi
severa e sistemática. Estimulou-se a produção manufatureira, especialmente de
artigos de luxo (jóias, móveis, porcelanas, rendas, sedas, etc.), muitos deles
produzidos pelas manufaturas reais, de propriedade do Estado. Nessa época, a
França tornou-se famosa pela excelente qualidade de seus produtos, conquistando
o mercado externo.
Na Inglaterra, desde os Tudor até os
Stuart, o Estado adotou diversas medidas de proteção ao comércio marítimo,
como o estimulo a construção naval e a criação de leis proibindo que navios
estrangeiros realizassem o transporte de produtos da metrópole e das colônias
inglesas. Dessa forma, além de evitar os enormes gastos com os fretes pagos aos
estrangeiros, impedia-se a evasão de moeda para o exterior, permanecendo todo o
lucro do comércio no país.
Esses Atos de Navegação,
como eram chamados, foram decisivos para o desenvolvimento comercial da
Inglaterra, que assim pôde desbancar seus concorrentes, especialmente os
holandeses, que até então dominavam o transporte marítimo europeu e colonial.
Além de estimular a marinha mercante,
o Estado inglês incentivou a produção e as atividades financeiras, criando
também diversas companhias de comércio. Nascidas de maneira familiar, as
empresas capitalistas lago atraíram investidores, ampliando os negócios e os
lucros.
Em 1688 e 1689, a Revolução Gloriosa
levou a implantação da monarquia parlamentar, e as estruturas políticas pró-burguesia
foram definitivamente fortalecidas na Inglaterra, sustentando o desenvolvimento
quase ininterrupto do capitalismo e criando condições para que esse país se
tornasse a maior potência econômica do mundo moderno. Na França, por outro
lado, as instituições políticas transformaram-se num obstáculo à evolução
capitalista, que seria superado apenas no final do século XVIII, com a Revolução
Francesa.
No século XVIII, buscou-se mais do
que nunca complementar a economia metropolitana por meio da exploração
desenfreada das colônias, submetidas ao pacto colonial. Contudo, ao longo desse
século, tornaram-se cada vez mais freqüentes as críticas à política
intervencionista do Estado absolutista, tanto na Europa quanto no mundo
colonial.
A burguesia ascendente, já senhora da
economia, não mais aceitava um Estado que não satisfizesse seus anseios.
Exprimindo repúdio aos componentes ainda não completamente capitalistas do período,
referia-se à estrutura social, econômica, política e cultural dessa época a
divisão da sociedade em ordens, os privilégios ainda existentes do clero e da
nobreza, além da política mercantilista e de inúmeras obrigações feudais,
como o imposto da talha e da corvéia - como Antigo Regime
Na política, o absolutismo, a Corte e
o controle de todas as esferas da sociedade pelo poder real sufocavam o anseio
por um mundo novo, compatível com a vitoriosa ordem capitalista. Surgiam, então,
as condições para a formulação de princípios econômicos
antimercantilistas, de concepções inovadoras como as desenvolvidas pelos
adeptos da fisiocracia e do liberalismo econômico,
que iriam sepultar definitivamente o Antigo Regime.
História