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História
 

Todo o Antigo Regime Europeu

 

Todo o Antigo Regime Europeu

Introdução

O século XV inaugurava um novo período do processo histórico da Europa ocidental: possuir terras já não era mais sinônimo seguro de poder; as relações sociais de dominação não eram as mesmas do mundo feudal; mudanças qualitativas na economia européia abriam espaço para uma nova ordem política e social.

Tendo suas origens no feudalismo, o mundo moderno evoluiria até culminar no seu oposto - o capitalismo do mundo contemporâneo. Assim, em muitos aspectos, o mundo moderno constitui uma negação do mundo medieval, embora ainda não se caracterizasse como um todo sólido, maduro, apresentando-se como uma época de transição. Foi o período de consolidação dos ideais de progresso e de desenvolvimento, que reforçou o pensamento racionalista e individualista, valores burgueses que iriam demolir o universo ideológico católico-feudal.

Entre os séculos XV e XVIII, estruturou-se uma ordem socioeconômica, denominada capitalismo comercial. Durante esse período, a nobreza, cuja posição social era ainda garantida por suas propriedades rurais e títulos - mas não raro enfrentava dificuldades financeiras -, passou a buscar ansiosamente meios para se impor segundo os novos padrões econômicos.

Por seu lado, a burguesia, mesmo prosperando nos negócios, estava longe de ser a classe social dominante, com prestígio junto à aristocracia. Como desejasse exercer a supremacia de que se julgava merecedora por seu poder econômico, freqüentemente incorreu no paradoxo de assistir valores decadentes, como a compra de títulos de nobreza. Apenas no final da Idade Moderna, a classe burguesa reuniu meios para edificar uma ordem social, política e econômica à sua própria imagem, embora somente os acontecimentos da segunda metade do século XVIII, como a Revolução Industrial, a independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa, consolidassem definitivamente a posição da burguesia, inaugurando a Idade Contemporânea.

Assim, sendo um período de transição, a Idade Moderna reforçou a importância do comércio e da capitalização, que constituíram a base sobre a qual se desenvolveria o sistema capitalista. Como decorrência, um novo Estado, novas normas e novos valores foram gerados segundo as novas exigências do homem ocidental.


Economia e Sociedade do Antigo Regime


Com as cruzadas, no início da Baixa Idade Média, processou-se um computo de alterações socioeconômicas, decorrente do renascimento do comércio, da urbanização e do surgimento da burguesia. A junção desses elementos, por sua vez, impulsionou o processo de formação do Estado nacional, e lentamente foram sendo demolidos os pilares que sustentavam o feudalismo.

Cada vez mais ganhavam terreno a economia de mercado, as trocas monetárias, a preocupação com o lucro e a vida urbana. Assim, se por um lado o mundo medieval encerrou em meio à crise (guerras, pestes), por outro, com o início da expansão marítima e declínio do feudalismo, afirmou-se uma nova tendência: o capitalismo comercial.

O ressurgimento do comércio na Europa e a exploração colonial do Novo Mundo americano e afro-asiático propiciaram a ascensão vertiginosa da economia mercantil. No meio rural europeu, as relações produtivas variavam desde as feudais (senhor-servo) até as que envolviam o trabalho assalariado (proprietário-camponês), prenunciando o que viria a ser um regime de características capitalistas. A exploração do trabalhador e a expropriação de suas terras possibilitaram uma gradativa e crescente ampliação de riquezas nas mãos dos donos das terras e dos meios de produção - a chamada acumulação primitiva de capitais.

Acumulação primitiva de capitais

A primeira etapa da acumulação capitalista é comumente chamada de acumulação primitiva. Realizada inicialmente por meio da transformação das relações de produção e surgimento do trabalho assalariado e concentração dos meios de produção - nas mãos de poucos, seguidos da expansão capitalista -, "a acumulação primitiva é apenas o processo histórico que dissocia o trabalhador dos meios de produção. É considerada primitiva porque constitui a pré-história do capital e do modo de produção capitalista
[...] Marcam época, na história da acumulação primitiva, todas as transformações que servem de alavanca à classe capitalista em formação sobretudo aqueles deslocamentos de grandes massas humanas, súbita e violentamente privadas de seus meios de subsistência e lançada no mercado de trabalho como levas de proletariados destituídos de direitos. A expropriação do produtor rural, do camponês que fica assim privado de suas terras, constitui a base de todo processo" MARX, Karl. O capital. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1971. v. 2. p. 830-1.

O capitalismo comercial evoluiu, assim, para uma crescente separação entre capital e trabalho. Mais e mais a burguesia acumulou patrimônio e moeda, capitalizando-se, enquanto os trabalhadores foram sendo limitados à condição de assalariados, donos unicamente da sua força de trabalho. A burguesia foi, então, se preparando para o completo controle dos meios de produção, o que se consolidaria definitivamente com a Revolução Industrial.

Visando adequar o meio rural ao capitalismo comercial e reorganizar a produção mais eficientemente, os proprietários lançaram mão de diversos recursos. Um exemplo foram os cercamentos na Inglaterra: com o desvio do uso da terra para a criação de ovelhas - tarefa que requeria pouca mão-de-obra e destinava-se à produção de lã exportada para Flanders - formou-se enorme contingente servil sem colocação no campo. Sem opções, essa massa se dirigiu para as cidades, onde se tornou mão-de-obra disponível, mais tarde empregada na colonização da América inglesa e, principalmente, nas unidades fabris durante a Revolução Industrial.

Nas cidades, as relações produtivas também eram mescladas: o artesanato, praticado em oficinas, nas quais o mestre artesão e os artesãos auxiliares eram produtores e donos dos meios de produção, e as manufaturas, em que se processavam relações de cunho capitalista através da concentração dos meios de produção (fábricas e instrumentos) nas mãos do empresário e do pagamento de um salário em troca da força de trabalho do empregado.

Dessa forma, a sociedade do período moderno, comumente chamada de sociedade de ordens (clero, nobreza e povo), apresentava-se, na prática, dividida em uma classe de proprietários de terras (clero e nobreza), uma classe de trabalhadores (servos, camponeses livres, assalariados, enfim, a massa popular) e uma classe burguesa (mercantil e manufatureira). A Idade Moderna conheceu, então, a luta da burguesia pelo espaço social, político e ideológico.


O Estado no Antigo Regime


O Estado moderno retratou a transição do período, refletindo os interesses dos grupos sociais em conflito, ao preservar os privilégios da aristocracia feudal e abrir espaço ao novo grupo burguês ascendente. Na prática, foi o resultado da derrocada do poder universal (Igreja) e o local (nobreza) e da formação de monarquias nacionais.

O Estado característico da época moderna é conhecido como absolutista, na medida em que o poder estava concentrado nas mãos do rei e de seus ministros, os quais aproveitavam as limitações dos grupos sociais dominantes - nobreza e burguesia - para monopolizar a vida política. Incapazes de exercer hegemonia (a nobreza estava em decadência e a burguesia ainda se mostrava frágil), esses grupos precisavam do Estado para preservar suas condições e privilégios; daí sujeitarem-se ao rei, reforçando o poder do Estado moderno.

De seu lado, o Estado absolutista dependia de impostos e recursos gerados pelas atividades comerciais e manufatureiras, sendo o progresso e o desenvolvimento das atividades mercantis fatores importantes para a sua sobrevivência e opulência. Por esses motivos, esse Estado mantinha em cargos do governo, além dos tradicionais elementos da aristocracia feudal, representantes da burguesia. Por isso, também, foi dinâmico na geração de bens e no incremento das finanças nacionais, incentivando o lucro, a expansão do mercado e a exploração das colônias.

Por outro lado, em virtude da extensão de sua burocracia aristocrática, procurou garantir sua sobrevivência através da tributação desenfreada, assumindo mais e mais o caráter parasitário, fundado nos privilégios feudais. Essa característica limitadora do capitalismo e do desenvolvimento econômico burguês possibilitaria o surgimento e avanço das idéias liberais, que levaram posteriormente às revoluções burguesas que demoliram o Estado absolutista.

Devido à preponderância, nesse período, do absolutismo - poder capaz de definir regras, práticas e ações em todos os níveis -, consolidou-se a concepção de um Estado interventor, que devia atuar em todos os setores da vida nacional. No plano econômico, essa intervenção manifestou-se através do mercantilismo.


O Mercantilismo


Evidenciando a íntima relação entre estado e economia, o mercantilismo caracterizou-se por ser uma política de controle e incentivo, por meio da qual o Estado buscava garantir o seu desenvolvimento comercial e financeiro, fortalecendo ao mesmo tempo o próprio poder. Não chegou a constituir uma doutrina, um sistema de idéias, um conjunto coerente de práticas e ações; foi, na verdade, um conjunto de medidas variadas, adotadas por vários Estados modernos, visando à obtenção dos recursos e riquezas necessários à manutenção do poder absoluto. Cada estado procurou as medidas que mais se ajustavam às suas peculiaridades: alguns concentravam-se na exploração colonial, na obtenção de metais preciosos; outros, nas atividades marítimas e comerciais; e outros, ainda, optaram por incentivar a produção manufatureira.

Entretanto, apesar das variações de Estado para Estado e de época para época, houve uma série de princípios comuns que orientaram a política mercantilista. Um deles foi o metalismo - concepção que identifica a riqueza e o poder de um Estado a quantidade de metais preciosos por ele acumulados. A obtenção de ouro e prata viabilizou-se com a exploração direta das colônias ou com a intensificação do comércio externo. Em ambos os casos, buscava-se manter o nível das exportações superior ao das importações, ou seja, uma balança comercial favorável.

Neste quadro, o Estado restringia as importações impondo pesadas taxas alfandegárias aos produtos estrangeiros, ou até mesmo proibindo que certos artigos fossem importados. Essas medidas visavam não apenas diminuir as importações, mas igualmente proteger a produção nacional da concorrência estrangeira; por esse motivo, são chamadas de medidas protecionistas. Para estimular as exportações, vários Estados modernos procuraram desenvolver políticas de incentivo à produção nacional, tanto nas metrópoles quanto em suas colônias.

Dessa forma, o mercantilismo quase sempre esteve ligado ao trinômio metalismo, balança comercial favorável e protecionismo Vejamos, a seguir, alguns exemplos de aplicações diversas desses princípios.

Na Espanha, o Estado adotou medidas para a obtenção de metais, por meio da exploração colonial americana, e para a restrição das importações, priorizando o metalismo. Devido a estocagem de lingotes de ouro e prata (bullion, em inglês), o mercantilismo espanhol recebeu o nome de bulionismo.

Na França, destacadamente no século XVII, o governo procurou limitar as importações e, ao mesmo tempo, aumentar o valor das exportações, estimulando as manufaturas, especialmente aquelas voltadas para a produção de artigos de luxo, criando ainda diversas companhias de comércio. Em alusão a seu maior defensor, Colbert, ministro de Luís XIV, o mercantilismo desenvolvido na França foi chamado de colbertismo. Como essa política econômica priorizava a industria, o colbertismo era também conhecido como industrialismo.

Na Inglaterra, cuja política mercantilista foi chamada de comercialista e depois industrialista, o governo favoreceu o desenvolvimento da frota naval e da marinha mercante, essenciais para a expansão de seu comércio externo. Paralelamente, incentivou a produção manufatureira, protegendo-a da concorrência estrangeira por meio de uma rígida política alfandegária.


O mercantilismo no século XVI


No final do século XV, e especialmente no século XVI, os países ibéricos (Portugal e Espanha) comandaram as transformações da economia européia. Pioneiros no processo de expansão ultramarina, foram igualmente os primeiros a se beneficiar com as riquezas das terras descobertas. A exploração de suas colônias foi orientada por políticas mercantilistas semelhantes, que se traduziam na exploração intensa dos recursos naturais especialmente no caso da Espanha, cujas colônias eram riquíssimas em metais preciosos - e na defesa do monopólio de comércio, o chamado exclusivo colonial.

Assim, todos os produtos que chegavam à colônia ou saiam dela tinham de passar pela metrópole, concretizando sua sujeição absoluta ao Estado explorador, característica do pacto colonial. Cabia à colônia, além de consumir os produtos manufaturados pela metrópole, produzir segundo as exigências da economia mercantilista, garantindo lucros e rendas à Coroa e à burguesia mercantil.

Devido ao enriquecimento da Espanha pelo acúmulo de metais preciosos, a concepção metalista predominou no mercantilismo europeu dessa época. Entretanto, o enorme afluxo de metais preciosos provocou, a longo prazo, efeitos negativos sobre a economia espanhola ao desestimular as atividades agrícolas e manufatureiras. Tornando-se cada vez mais dependente de importações, a Espanha não conseguiu manter ao longo do tempo saldos positivos em sua balança comercial.

Além disso, a abundancia de ouro e prata, aumentando o volume monetário, provocou, no século XVI e principalmente no XVII, uma extraordinária elevação nos preços, que se generalizou por toda a Europa, favorecendo os Estados produtores, como França, Inglaterra e Holanda e respectivas burguesias comerciais e manufatureiras, que ampliavam seu processo de entesouramento e capitalização.

Assim, já no final do século XVII, quem liderava economicamente a Europa não eram mais os países ibéricos, mas as nações que se voltaram para o comércio e para a produção como meio de entesouramento.


O Mercantilismo dos séculos XVII e XVIII


Ainda no século XVI, França e Inglaterra criaram medidas protecionistas e subvenções às manufaturas que lhes permitiram assumir, nos dois séculos seguintes, uma posição de liderança na economia européia, adotando medidas mercantilistas peculiares.

Na França dos Bourbons, desde os ministros Sully e Laffémas, de Henrique IV (1589-1610), a Richelieu, de Luís XIII (1610-1643), o Estado incentivou a produção e o comércio, bem como a construção naval. Entretanto, foi no reinado de Luís XIV (1661-1715), sob a orientação do ministro das finanças, Colbert, que a intervenção estatal foi severa e sistemática. Estimulou-se a produção manufatureira, especialmente de artigos de luxo (jóias, móveis, porcelanas, rendas, sedas, etc.), muitos deles produzidos pelas manufaturas reais, de propriedade do Estado. Nessa época, a França tornou-se famosa pela excelente qualidade de seus produtos, conquistando o mercado externo.

Na Inglaterra, desde os Tudor até os Stuart, o Estado adotou diversas medidas de proteção ao comércio marítimo, como o estimulo a construção naval e a criação de leis proibindo que navios estrangeiros realizassem o transporte de produtos da metrópole e das colônias inglesas. Dessa forma, além de evitar os enormes gastos com os fretes pagos aos estrangeiros, impedia-se a evasão de moeda para o exterior, permanecendo todo o lucro do comércio no país.

Esses Atos de Navegação, como eram chamados, foram decisivos para o desenvolvimento comercial da Inglaterra, que assim pôde desbancar seus concorrentes, especialmente os holandeses, que até então dominavam o transporte marítimo europeu e colonial.

Além de estimular a marinha mercante, o Estado inglês incentivou a produção e as atividades financeiras, criando também diversas companhias de comércio. Nascidas de maneira familiar, as empresas capitalistas lago atraíram investidores, ampliando os negócios e os lucros.

Em 1688 e 1689, a Revolução Gloriosa levou a implantação da monarquia parlamentar, e as estruturas políticas pró-burguesia foram definitivamente fortalecidas na Inglaterra, sustentando o desenvolvimento quase ininterrupto do capitalismo e criando condições para que esse país se tornasse a maior potência econômica do mundo moderno. Na França, por outro lado, as instituições políticas transformaram-se num obstáculo à evolução capitalista, que seria superado apenas no final do século XVIII, com a Revolução Francesa.

No século XVIII, buscou-se mais do que nunca complementar a economia metropolitana por meio da exploração desenfreada das colônias, submetidas ao pacto colonial. Contudo, ao longo desse século, tornaram-se cada vez mais freqüentes as críticas à política intervencionista do Estado absolutista, tanto na Europa quanto no mundo colonial.

A burguesia ascendente, já senhora da economia, não mais aceitava um Estado que não satisfizesse seus anseios. Exprimindo repúdio aos componentes ainda não completamente capitalistas do período, referia-se à estrutura social, econômica, política e cultural dessa época a divisão da sociedade em ordens, os privilégios ainda existentes do clero e da nobreza, além da política mercantilista e de inúmeras obrigações feudais, como o imposto da talha e da corvéia - como Antigo Regime

Na política, o absolutismo, a Corte e o controle de todas as esferas da sociedade pelo poder real sufocavam o anseio por um mundo novo, compatível com a vitoriosa ordem capitalista. Surgiam, então, as condições para a formulação de princípios econômicos antimercantilistas, de concepções inovadoras como as desenvolvidas pelos adeptos da fisiocracia e do liberalismo econômico, que iriam sepultar definitivamente o Antigo Regime.

 

Veja A Revolução Francesa

 

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