A Repúbilca da espada (1889-1894)

1. PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA (15.11.1889)
- foi conseqüência de um longo processo de transformações e de questões sociais, políticas e econômicas que abalaram o alicerce do trono.
- forças envolvidas: Exército e fazendeiros de café ® conjugação de interesses.
- facilidade e perplexidade: golpe de Deodoro.
- indecisão de muitos republicanos.
- não houve participação popular.
+ Os interesses das forças envolvidas:
- Exército: razões corporativas e ideológicas ® busca de afirmação como instituição importante, positivismo e o ideal messiânico de purificação das instituições políticas.
- Fazendeiros de café: interesses econômicos ® rentabilidade do café.

2. DIVERGÊNCIAS: Civis X Militares
· Questões
+ Política econômica do governo central:
- Oligarquias Cafeeiras: colocar o aparelho de Estado a serviço do grupo agro-exportador ® triunfo.
- Militares: realizar reformas que beneficiassem a incipiente classe média.
+ Organização política republicana:
- militares: regime político centralizado com um Poder Executivo forte.
- aristocracia agrária: regime federativo (descentralização) com autonomia para os Estados sem interferência do poder central ® triunfo.

3. GOVERNO PROVISÓRIO (1889-1891): Deodoro da Fonseca
- composição variada: militares, aristocracia e profissionais liberais ® conflitos e discórdias.
- Deodoro da Fonseca: autoritarismo e desgaste político.
· Medidas:
- dissolução das Assembléias Provinciais, das Câmaras Municipais e da Câmara dos Deputados.
- extinção da vitaliciedade do Senado.
- expulsão da família real.
- transformação das províncias em estados.
- extinção do Conselho de Estado.
- nomeação de interventores para os estados.
- criação da bandeira republicana nacional: lema positivista (“Ordem e Progresso”).
- laicismo: separação entre o Estado e a Igreja.
- liberdade de culto.
- implantação do casamento civil.
- grande naturalização: os estrangeiros residentes no Brasil passavam a ser cidadãos brasileiros (respeitando a decisão dos que não quisessem).
· Encilhamento: crise econômica.
- ministro da Fazenda: Rui Barbosa.
+ política econômica:
- objetivos: industrialização e independência econômica.
- reforma financeira: aumento das tarifas alfandegárias, facilidade na importação de matérias-primas, tratado de comércio (açúcar) com os EUA, emissões de moeda, facilidade de crédito.
- oposição: da aristocracia agrária, dos importadores e dos grupos financeiros internacionais.
- conseqüências: inflação, especulação, “empresas fantasmas” ® aumento do custo de vida e dos gastos dos empresários, desvalorização da moeda e falências.
· Crise Ministerial:
+ Falta de unidade ideológica:
- civis: eleição imediata para presidente através do sufrágio universal.
- militares: continuação da ditadura e abolição do regime parlamentar.
 + Convocação da Assembléia Constituinte:
- militares: oposição.
- civis: pressão.
+ Autoritarismo de Deodoro:
- empastelamento do jornal A Tribuna Liberal.
- deterioração das relações entre Deodoro e os ministros.
+ Queda do Ministério (jan-1891):
- pedido de demissão coletiva por parte do Ministério.
- motivo: a construção do Porto de Torres (RS): negociata ® empreiteiro amigo de Deodoro e garantias de juros.
+ Novo Ministério:
- Barão de Lucena: monarquista
- os membros do novo ministério não tinham passado histórico republicano.
- aumento da oposição a Deodoro da Fonseca.
· Constituição de 1891:
+ Assembléia Constituinte:
- a maioria dos deputados eleitos era contrária as idéias de Deodoro da Fonseca ® reflexo da sua impopularidade.
- centro de oposição ao chefe do governo.
- conflitos ideológicos: continuação da ditadura X soberania do Poder Legislativo.
+ Características:
- promulgada.
- modelada na Constituição dos EUA.
- forma de governo: República Federativa Presidencialista.
- Nome oficial do Brasil: Estados Unidos do Brasil.
- democrática e liberal.
- princípios: federalismo, presidencialismo e regime de representatividade.
- autonomia estadual (econômica e administrativa): elaborar constituição própria, organizar forças policiais e militares, eleição de governadores (chamados de presidentes), Assembléia Legislativa, contrair empréstimos externos, criar impostos, códigos eleitorais ® eram 20 estados.
- voto: sufrágio universal direto e descoberto para todo cidadão maior de 21 anos, exceto analfabetos, mulheres, mendigos, militares sem patente e religiosos de ordem monástica.
- três poderes de Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário.
- mandato de presidente e vice-presidente: 4 anos e não podia ser reeleito.
- senadores: mandato de 9 anos.
- deputados: mandato de 3 anos.
- igualdade perante a lei.
- liberdade religiosa.

4. GOVERNO CONSTITUCIONAL (1891): Deodoro da Fonseca
· Eleição do primeiro presidente do Brasil:
+ Seguindo determinação constitucional, foram eleitos indiretamente e excepcionalmente pelo Congresso Nacional:
- Presidente: Deodoro da Fonseca.
- Vice-presidente: Floriano Peixoto.
- o candidato concorrente (oposição) foi Prudente de Morais do PRP.
- Floriano Peixoto foi o candidato da chapa de Prudente de Morais.
- ameaça de intervenção militar caso Deodoro da Fonseca não ganhasse a eleição.
· Instabilidade e Desgaste Governamental:
- antagonismo entre o governo e o Congresso.
- o governo possuía minoria parlamentar no Congresso.
- o Congresso era dominado pelas oligarquias estaduais opositoras do governo.
+ a oposição ataca o Ministério do Barão de Lucena motivada por alguns negócios considerados escusos:
- construção do porto de Torres.
- concessão da Estrada de Ferro Central do Brasil a sindicatos estrangeiros.
- venda da reserva de ouro.
+ Lei das Responsabilidades do Presidente:
- aprovada pelo Congresso com o objetivo de decretar o impeachment de Deodoro da Fonseca.
- o presidente veta a lei e, através de um decreto, dissolve o Congresso (3.11.1891).
+ Golpe:
- apoio de setores do Exército e dos governadores (presidentes) estaduais (exceto Lauro Sodré do Pará).
- não houve repressão violenta contra os adversários.
- estado de sítio: capital e Niterói.
- censura à imprensa.
+ Contragolpe:
- manifesto dos congressistas contra o golpe.
- resistência: antideodoristas (civis e militares).
- oposição militar: Floriano Peixoto e Custódio de Melo.
- Custódio de Melo (ameaçado de prisão) ameaça bombardear o Rio de Janeiro: navios na Baía da Guanabara.
- Deodoro renuncia e entrega o poder ao vice-presidente.