
Localizado na porção centro-oriental do continente
sul-americano e banhado a leste pelo oceano Atlântico, o Brasil possui 23.086
km de fronteiras, sendo 7.367 km marítimas e 15.719 km terrestres. A fronteira
com o oceano Atlântico estende-se da foz do rio Oiapoque, ao norte, na divisa
do Amapá com a Guiana Francesa, até o arroio Chuí, ao sul, no limite do Rio
Grande do Sul com o Uruguai. Com exceção do Chile e do Equador, todos os países
da América do Sul fazem fronteira com o Brasil. Ao norte estão Guiana
Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela; a noroeste, Colômbia; a oeste, Peru e
Bolívia; a sudoeste, Paraguai e Argentina; e ao sul, o Uruguai.
Policiamento e fiscalização: A Polícia Federal é a
responsável pela vigilância das fronteiras brasileiras. Fazem parte de suas
atribuições a fiscalização de entrada e saída de pessoas no país, o
controle dos meios de transporte que fazem o tráfego internacional, e a
investigação e o combate dos crimes nacionais ou transnacionais que ocorram ou
tenham início na faixa de fronteira: o tráfico de drogas, de armas, de
mulheres e crianças; furtos e roubos de veículos; crimes contra a fauna e a
flora, como a exploração ilegal de madeira e a biopirataria. Ao longo de toda
a fronteira há apenas 23 postos oficiais de fiscalização da Polícia Federal,
da Receita Federal e do Ministério da Saúde. Entre os muitos problemas que as
falhas na vigilância fronteiriça trazem ao Brasil estão os estrangeiros
clandestinos no país, a entrada de drogas e armas e a evasão de divisas e
riquezas nacionais. A falta de maior controle dos rios e do espaço aéreo da
Amazônia possibilita que embarcações e aeronaves ilegais trafiquem drogas,
armas e até animais silvestres. O Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam)
– projeto que prevê o controle terrestre, aéreo e fluvial da região com
base em informações e imagens obtidas por sistemas de radar – começa a ser
implantado no segundo semestre de 1998 pela empresa norte-americana Raytheon
Company. Previsto para entrar em funcionamento até 2002, ele deverá
identificar pistas e vôos clandestinos, auxiliar no combate ao contrabando e ao
narcotráfico, além de fazer o mapeamento dos principais problemas e das
riquezas naturais da região.No sul do país, uma das questões mais danosas é
o contrabando e o tráfico de drogas e armas na fronteira do Brasil com o
Paraguai. A Polícia Federal calcula que cerca de 40 mil pessoas atravessem
diariamente a Ponte da Amizade – ligação entre a cidade brasileira de Foz do
Iguaçu e a paraguaia Ciudad del Este – sem nenhum tipo de controle. Os
principais produtos contrabandeados do Paraguai são bebidas, perfumes, cigarros
e produtos eletrônicos. Eles chegam ao Brasil por meio dos sacoleiros (pessoas
que compram e os revendem) e, em maior escala, transportados por caminhões ou
avião.