O PROUNI e a formação profissional para o Magistério
Nos tempos atuais, vive-se o contexto histórico em que a sociedade conquistou
um salto brusco de uma dimensão provincial e regional para uma dimensão
planetária: imposta pela abertura de fronteiras econômicas e financeiras,
impelida por teorias do livre comércio, reforçada pelo desmembramento do bloco
soviético, instrumentalizada pelas novas tecnologias da informação, bem como
pela interdependência no plano econômico, científico, cultural e político. Ao
lado desse fator, convive-se com realidades, tais como o analfabetismo, a
mortalidade infantil,a violência, o que torna a modernidade mais complexa. A
impressão que se tem é a de que se vive, no próprio Brasil, situações de
primeiro mundo e até de submundo.
Se vivemos na era da globalização da economia e das comunicações, também o
fazemos numa época de acirramento das contradições tanto inter quanto intra
povos e nações, época do ressurgimento do racismo, de certo triunfo do
individualismo, de fundamentalismos.
Em um mundo cada vez mais interligado, em que as distâncias se encurtam e a
comunicação ocorre simultaneamente de várias formas, sem limites geográficos,
toda e qualquer Nação que projeta a construção de um desenvolvimento com
sustentabilidade deve propor, definir políticas de educação com o objetivo de
preparar o indivíduo que tenha condições de processar, selecionar e aplicar
informações, para inserir-se criticamente na sociedade.
Neste século XXI, o processo educativo deve privilegiar a diversidade, a
criatividade, a imaginação e, para tanto, os educandos necessitam dispor de
condições para realizar descobertas e experimentações – estéticas,
científicas, desportivas, culturais, sociais -, para se relacionarem
ativamente com um mundo em mudança.
Nessa perspectiva, o papel da educação escolar é extremamente relevante, pois
o profissional precisa dominar, além dos fundamentos teóricos do conhecimento
formal, o circuito do processamento informacional e seus respectivos
equipamentos tecnológicos. Além da formação teórica, tecnológica e política é
papel também da educação escolar buscar o desenvolvimento de determinadas
características, como: a abertura, a criatividade, a iniciativa, a
curiosidade, a vontade de aprender e de buscar soluções, em articulação com as
habilidades de cooperação, responsabilidade, organização, equilíbrio,
disciplina, concentração e solidariedade.
Desse modo, outro desafio se apresenta: o da formação de professores com
qualidade social e em quantidade para atender esse nosso Brasil diverso,
desigual e de dimensão continental. Essa é uma das metas previstas no Plano
Nacional de Educação (PNE) aprovado pela Lei Nº. 10.172/2001, em que um dos
objetivos centrais é o da melhoria da qualidade do ensino. Este objetivo
poderá ser alcançado apenas se for promovida, ao mesmo tempo, a valorização do
magistério. Do contrário, tornam-se frágeis quaisquer esforços para alcançar
as metas estabelecidas em cada um dos níveis e modalidades do ensino.
A Década da Educação estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, Lei Nº. 9.394/1996 já expirou em 2007 e ainda não se cumpriram as
metas que prevêem a qualificação e a valorização de todos os professores da
educação básica. Essa valorização só pode ser obtida por meio de uma política
global de magistério, que implica, simultaneamente: a formação profissional
inicial; as condições de trabalho, salário e carreira; a formação continuada.
A simultaneidade dessas três condições, mais do que uma conclusão lógica é uma
lição extraída da prática (PNE, Lei Nº. 10.172/2001).
Reconhecemos, também, que muito já se fez nesse sentido. Assim, gostaríamos de
destacar o papel do Programa da Universidade para Todos – ProUni, criado pelo
Governo Federal em 2004, com a finalidade de conceder bolsas de estudo,
integrais e parciais, a estudantes de baixa renda, em cursos de graduação e
seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação
superior.
Dessa forma, esse Programa acolhe a todos em qualquer curso. Ressaltamos, no
entanto, que mesmo não sendo específico para os cursos de Licenciatura, tem se
transformado em grande incentivo à formação e ao aperfeiçoamento de
professores da educação básica. Esse incentivo se caracteriza pelos critérios
adotados para seleção de professores da rede pública, quais sejam: a) esteja
concorrendo à vaga em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia; b)
seja professor da rede pública de ensino básico; c) esteja em efetivo
exercício na rede pública; d) integre o quadro permanente da instituição,
neste caso, o candidato não precisa comprovar a renda familiar por pessoa e ,
nem ter cursado o ensino médio em escola pública (ProUni, 2004).
Dados apresentados pela coordenação do Programa em dezembro registram que
nesses quase 4 anos de existência, o ProUni já beneficiou com bolsas cerca de
310 mil estudantes bolsistas,dos quais 67.729 realizam cursos de licenciatura.
Essas bolsas podem ser integrais ou parciais nas modalidades - presencial ou
educação a distância, nos diversos turnos: integral, matutino, vespertino ou
noturno.
Estatisticamente, esse quadro está assim distribuído: a) tipos de bolsa:
integral, 49.793; parcial, 17.936; b) modalidades: presencial, 56.302; EAD,
11.427; c) turnos: integral, 601; matutino, 9.258; vespertino, 2.577; noturno,
43.866 bolsistas. Outra contribuição em relação à melhoria da qualidade da
educação básica está no grande potencial que se abriu para uma interação e
articulação com o Ensino Médio. Só pode se candidatar ao ProUni, o estudante
que tiver participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido a nota
mínima de 45 pontos (média aritmética entre as provas de redação e
conhecimentos gerais).
Ressaltamos, ainda, a importância do acompanhamento estabelecido pelo Programa
ao longo da trajetória acadêmica, pois é condição para a permanência do
estudante beneficiário de bolsa integral ou parcial, o aproveitamento
acadêmico em, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das disciplinas
cursadas em cada período letivo.
Outro ponto que nos parece extremamente importante é o entendimento, por parte
das Instituições de Ensino Superior que aderem ao Programa, que não é
suficiente apenas o compromisso com o acesso desses e dessas jovens aos cursos
de licenciaturas, mas, sobretudo, a responsabilidade de formar professores e
professoras para o contexto que já nos referimos e para este Brasil. Dessa
forma, as IES que oferecem cursos de formação inicial de docentes para a
educação básica devem considerar as Diretrizes Nacionais (Parecer CNE/CP N°
5/2005):
- o conhecimento da escola como organização complexa que tem a função de
promover a educação para e na cidadania;
- a pesquisa, a análise e a aplicação dos resultados de investigações de
interesse da área educacional;
- a participação na gestão de processos educativos e na organização e
funcionamento de sistemas e instituições de ensino.
As novas referências culturais, com seus códigos próprios, impõem desafios
para a formação do cidadão, tais como o conhecimento dos símbolos, dos
diferentes tipos de linguagem e das habilidades que possibilitam a
comunicação.
As instituições educacionais têm hoje o papel não só de informar e despertar
no aluno o desejo de aprender, como também o de promover o desenvolvimento das
capacidades de produzir novos conhecimentos científicos e soluções que atendam
às necessidades sociais.
Essa processualidade exige instituições educacionais que propiciem o
desenvolvimento intenso das potencialidades do indivíduo, sob pena de metas
como a mo-dernização tecnológica, o incremento da produtividade e outras, tão
importantes para a melhoria da qualidade de vida do cidadão e do País,
permanecerem sem resposta.
As políticas de capacitação profissional, e ,em especial dos professores,
podem influir na direção e ritmo das mudanças tecnológicas e do próprio
processo de transformação social.
A instituição educacional deve estar atenta à nova dinâmica social, analisando
em que medida esse cenário interfere no projeto educativo, na organização do
currículo, nas diversas programações, nas relações interpessoais. Não cabe
mais ao educador ser o depósito de todo conteúdo que um educando vai precisar
em sua vida. Para tanto, é fundamental superar a visão epistemológica
tradicional do conhecimento que separa sujeito e objeto, as verdades já
prontas, a educação transmissora de conteúdo que separa o mundo dos sujeitos
que o constroem. A escola deve ser o lugar onde há encontro humano.
Para responder a esses desafios, a formação do profissional deverá construir a
identidade do professor, centrada em um perfil profissional que expresse o
domínio do conhecimento específico de sua área e do conhecimento pedagógico em
uma perspectiva de totalidade, permitindo-lhe perceber as relações existentes
entre as atividades educacionais e a globalidade das relações sociais,
políticas, culturais, em que o processo educacional ocorre, a produção do
conhecimento sobre o seu trabalho, a tomada de decisões em favor da qualidade
das aprendizagens escolares do aprendiz, seja ele, criança, jovem ou adulto.
Essa construção se dá como parte de um projeto de sociedade, que se fundamenta
na concepção histórico-social e tem como paradigma educacional as relações
entre cultura, sociedade e educação. Nessa perspectiva, reafirma- se que a
formação do professor deverá se fundar nas dimensões: histórica, científica,
cultural, pedagógica, emocional e ambiental no interior de um projeto
político-pedagógico. Enfim, é preciso construir uma educação que considere a
relação entre a formação inicial e a continuada, que articule os
conhecimentos, que promova o encontro entre as pessoas, a investigação, a
reflexão, e o compromisso com um mundo em que a separação humanidade
sociedade-natureza perde o sentido. Pela Profª. Clélia Brandão Alvarenga
Craveiro Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de
Educação, professora do Curso de Pedagogia e coordenadora de Admissão Discente
da Universidade Católica de Goiás.
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