Integrando as políticas de expansão da educação superior, com foco na
ampliação do acesso com qualidade, o Governo Federal criou, em 10/09/2004, por
meio da Medida Provisória nº 213, institucionalizada pela Lei nº 11.096/2005,
o Programa Universidade para Todos – ProUni.
O Programa concede bolsas de estudos integrais e parciais de 50% e 25%, em
cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições
privadas de educação superior, oferecendo em contrapartida isenção de tributos
federais.
Dirigido aos brasileiros sem diploma de curso superior, com renda per capita
máxima de três salários mínimos, egressos do ensino médio público ou da rede
particular na condição de bolsistas integrais, o ProUni apresenta-se como uma
realidade no cenário educacional do país. No seu primeiro ciclo, assim
compreendidos os cinco processos seletivos realizados no período, foram
atendidos aproximadamente trezentos e dez mil estudantes.
O ProUni contou com a adesão inicial de 1.142 instituições de ensino superior,
encerrando o ano com a participação de mais de 1.400 instituições,
sintetizando assim sua eficácia e reconhecimento social, ratificados pela
também crescente demanda pelas bolsas ofertadas, que chegou a contar com a
inscrição de 790 mil candidatos num único processo seletivo.
A dimensão territorial também encontra-se contemplada no Programa, uma vez que
o ProUni possui abrangência nacional, estando presente em todas as Unidades da
Federação. Referenciado no Plano Nacional da Educação – PNE, que tem como uma
de suas metas a presença até de 30% dos jovens entre 18 e 24 anos na educação
superior, o ProUni contabilizou, desde sua criação, a oferta de mais de cem
mil bolsas anuais.
Conforme expresso em gráficos, representativo da série histórica de bolsas
ofertadas, aqui compreendidas as bolsas obrigatórias e as adicionais ofertadas
pelas instituições em proporção superior à estabelecida pela legislação,
verifica-se um crescimento anual dessa oferta de cerca de 20%.
Com um sistema de seleção informatizado e impessoal, o que confere
transparência e segurança ao processo de ingresso, os candidatos às bolsas são
pré-selecionados pelas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem.
Desse modo, o ProUni conjuga inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com
melhores desempenhos acadêmicos.
Nesse sentido, é importante ressaltar a elevação da nota média do Enem dos
estudantes inscritos para as bolsas do ProUni, de 48 pontos no primeiro
processo seletivo para 54,77 no processo seletivo 1°. Já a nota média do Enem
dos pré-selecionados manteve-se, em todos os processos, acima dos 60 pontos.
Soma-se a isso a exigência de aprovação mínima em 75% das disciplinas
cursadas, em cada período letivo, para permanência do bolsista no Programa.
Caracterizando o universo desses bolsistas, merece destacar que a concentração
dos estudantes já atendidos pelo Programa encontra-se nas bolsas integrais,
que cobrem a totalidade da mensalidade e são ofertadas apenas àqueles com
renda familiar per capita máxima de um salário mínimo e meio.
No que se refere à modalidade de ensino, registra-se uma predominância do
ensino presencial, responsável por 92,96% das bolsas, cabendo ao ensino a
distância os outros 7,04%, de acordo com dados expressos. Percentual de
bolsistas por modalidade de ensino (presencial x EAD) Fonte: SISPROUNI.
Ainda, concernente aos cursos presenciais que integram o ProUni, é importante
frisar a preponderância dos cursos noturnos, que congregam 71,81% dos
bolsistas, como demonstrado. Situação essa que concorre para ampliar as
possibilidades de acesso do estudante trabalhador ao ensino superior,
permitindo a compatibilização de suas atividades laborais e acadêmicas.
Percentual de bolsistas por turno Fonte: SISPROUNI
Em consonância com a política de inclusão social do Governo Federal, o ProUni
reserva um percentual das bolsas aos afrodescendentes, indígenas e às pessoas
com deficiência, proporcionalmente ao número desses cidadãos nos Estados da
Federação, conforme informações do último Censo da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Por Paula Branco de Mello,
Coordenadora Geral do ProUni, SESu/MEC e Francisco Martins da Silva, Diretor e
professor do curso de Educação Física da Universidade Católica de Brasília.
Bolsa
do ProUni
Dicas
para o Prouni
Funcionamento
do ProUni
Como
fazer as inscrições
Pré–seleção
e aprovação
Dúvidas
mais Frequentes 1
Dúvidas
mais Frequentes 2
Dúvidas
mais Frequentes 3
Dúvidas
mais Frequentes 4
Bolsa
Permanência
HISTÓRIAS DO PROUNI
O BRASIL de Paula
O BRASIL de Daniel
O BRASIL de Adejane
O BRASIL de Danilo
ETAPA FINAL - Valeu a pena
CONQUISTA - Superação de Limites
MERCADO DE TRABALHO GARANTIDO
Especial
PROUNI 
