Acesso e permanência no Ensino Superior
Integrando as políticas de acesso dos jovens brasileiros à educação superior,
o Prouni e o FIES juntos já possibilitaram a inclusão de mais de 800 mil
estudantes.
Criado em 1999, o FIES é um programa que se destina a financiar cursos
superiores para estudantes que não têm condições de arcar integralmente com os
custos de sua formação. A gestão do programa é realizada conjuntamente pelo
Ministério da Educação, na qualidade de agente supervisor, responsável pelas
políticas educacionais norteadoras do Programa e pela Caixa Econômica Federal,
agente operador e financeiro, responsável pela administração dos ativos e
passivos do Fundo, assim como pela concessão e manutenção dos financiamentos.
O FIES já atendeu, desde sua criação, mais de meio milhão de estudantes, com
um investimento estimado em cerca de 4,8 bilhões de reais. Estabelecendo a
complementariedade entre os dois programas, o FIES prioriza as instituições
participantes do ProUni na distribuição dos recursos assim como concede
financiamento prioritário aos bolsistas parciais desse Programa. É o caso da
estudante Cristênia Siqueira Alves, da Universidade Paulista.
Mesmo recebendo uma bolsa parcial de 50% do ProUni, tinha dificuldades para
custear a outra metade da mensalidade de R$ 1.100,00. “O salário que recebo
não é suficiente para pagar o restante da faculdade e os meus custos pessoais,
por isso utilizei o FIES. Assim que terminar o curso pretendo conseguir um
emprego melhor na minha área e pagar com tranqüilidade o valor financiado”,
declara.
Integrando as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação, foi sancionada,
em novembro de 2007, a Lei nº 11.552 que estabeleceu medidas de aprimoramento
do FIES, criando melhores condições e facilidades aos estudantes.
Entre as novidades, está a criação da carência de seis meses para início do
pagamento, o aumento do prazo de amortização do contrato para duas vezes o
prazo de utilização do financiamento, a possibilidade de utilização da fiança
solidária como garantia, dispensando a figura do fiador tradicional, o
desconto das prestações em folha de pagamento e a ampliação do percentual de
financiamento que pode chegar a 100% da mensalidade paga.
Ainda como parte das alterações está a possibilidade de extensão do FIES aos
cursos de mestrado e doutorado, a serem oferecidos de acordo com as diretrizes
educacionais do MEC, após o atendimento prioritário dos cursos de graduação e
mediante disponibilidade orçamentária.
O ProUni e o FIES figuram, assim, como importantes iniciativas do Governo
Federal para a democratização do acesso focado na qualidade, na inclusão e na
garantia da permanência de milhares de jovens na educação superior.
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