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 Direito Previdenciário


Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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PÚBLICO-ALVO
Operadores do Direito: Bacharéis, Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura
Serv. Públicos: Atendentes e Técnicos Previdenciários
Autoridades: Municipais, Estaduais e Reguladoras
Gestores: Diretores, Conselheiros e profissionais dos RPPSs
Profissionais de: Sindicatos, Associações, ONGs e Consultorias
Demais interessados: que atuam direta ou indiretamente na área trabalhista ou previdenciária

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1-Direito Previdenciário
-Introdução ao estudo do Direito Previdenciário
-Direitos Humanos
-Beneficiários da Previdência Social
-Carência
-Salário de Benefício e Renda Mensal Inicial
-Princípios de Direito da Seguridade Social e de Previdência Social
-Aposentadoria por Tempo de Contribuição
-Teoria Geral de Direito Constitucional e a posição do Direito Previdenciário
-Aposentadoria por Tempo de Contribuição
-Teoria Geral de Direito Ambiental
-Aposentoria por Idade
-Aposentadoria Especial
-Aposentadoria por Invalidez
-Desaposentação
-Auxiílio Doença
-Auxiílio Acidente
-Auxílio Reclusão
-Pensão por Morte
-Salário Maternidade
-Salário Família
-Abono Anual
-Benefícios extintos
-Benefícios decorrentes de Acidente de Trabalho
-Acúmulo de benefícios
-Previdência Social Rural
-Interesses Difusos e Coletivos
-Direitos dos Homo Afetivos
-Crimes Previdenciários
-Assisência à Saúde
-Assistência Social
-Estatuto do Idoso
-Benefício Assistencial - LOAS
-Seguro desemprego
-Teses de Revisão de Benefícios
-Teses de Concessão
-Procedimento Administrativo Previdenciário
-Teoria Geral de Direito Administrativo
-Estudo Geral de Ciência Atuarial

2-Gestão Previdenciária
-Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
-Regime Complementar
-Gestão Previdenciária para empresas e para o serviço público

3-Teoria Geral de Direito Tributário
-Lançamento
-Constiuição do Crédito Tributário
-Prescrição e Decadência
-Contribuição Social
-Contribuição Previdenciária das Empresas
-Contribuição Previdenciária dos Trabalhadores
-A Contribuição Social Ambiental (RAT/SAT)
-Contencioso Administrativo Tributário
-Cotencioso Judicial Tributário

4-Teoria Geral de Direito do Trabalho
-O Contrato de Trabalho
-A Terceirização - Modalidade de contratação de trabalhadores
-A Remuneração
-Jornada de Trabalho
-Rescisão Contratual
-Execução da contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho

5-Teoria Geral de Direito Processual Previdenciário
-Organização Judiciária
-Petição Inicial
-Tutela Antecipada
-Medida Cautelar
-Mandado de Segurança
-Juizado Especial Civel Federal
-Recurso Especial
-Recurso Extraordinário
-Liquidação de Setença Previdenciária
-Ação Rescisória com estudo de casos práticos

6-Deontologia Jurídica e Ética Profissional

7-Didática e Prática do Ensino Superior

8-Metodologia da Pesquisa Científica

COORDENAÇÃO ACADÊMICA: Dr. Adilson Sanchez
-Mestre em Direito
-Advogado especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário
-Conferencista pela OAB/SP desde 1987, com mais de 100 palestras proferidas
-Coordenador de cursos de Direito do Trabalho e Previdenciário da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

INFORMAÇÕES
Aulas uma (1) vez por semana. Os módulos de metodologia da pesquisa científica e capacitação para o ensino no magistério superior serão ministradas aos sábados (total de nove (9) sábados ao longo do curso).

TITULAÇÃO:
Os programas de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito são organizados e oferecidos pelo Centro de Extensão Universitária, Departamento de Direito do Instituto Internacional de Ciências Socias, devidamente credenciado no Ministério da Educação (MEC), pelo Parecer CFE 1.013/88. O curso confere título de Especialista em Direito Previdenciário, com capacitação para o ensino no magistério superior, em conformidade com a Resolução do CNE/CES nº 01, de 8-06-2007.

PROCESSO SELETIVO
Os interessados em participar do Processo Seletivo devem preencher o Formulário de Inscrição, sem qualquer ônus financeiro, pela Internet ou pessoalmente.

MAIS INFORMAÇÕES: Tel. (11) 2104-0100
DEPARTAMENTO DE DIREITO DO INSTITUTO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAS
SITE: www.iics.org.br/direito
Rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista - São Paulo/SP (Metrô São Joaquim)

 


 
Instituições públicas de São Paulo divulgam simultaneamente calendário dos vestibulares 2010, os candidatos que pretendem participar das provas da Fuvest, Unesp, Unicamp, UFSCar, Unifesp, ITA, PUC-SP e PUC-Campinas,  já podem conferir as datas dos exames. Veja o calendário:
   Fuvest
    Unicamp   Unesp   Unifesp    PUC-São Paulo
 

 

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