Alunos que vão solicitar o Fies e aqueles que já obtiveram o financiamento têm, agora uma série de facilidades. O programa passa a operar este ano com mudanças que visam a facilitar a contratação do empréstimo.

Entre as novidades estão a redução da taxa de juro, a instituição de parcelas fixas e a ampliação do prazo de quitação da dívida.

Fies agora terá parcelas fixas e juros reduzidos. Inscrições permanentemente abertas, juros mais baixos (3,4% ao ano) e mais prazo para quitar o empréstimo (três vezes o tempo de duração do curso) estão na relação de mudanças anunciadas pelo ministro Fernando Haddad.

Ataxa de juros, que era de 6,5% ao ano, baixou para 3,4% ao ano para todos os cursos, inclusive para o saldo devedor dos contratos já firmados.

Um estudante que faz a sua graduação em quatro anos, explica o ministro, terá 14 anos e meio pra pagar o financiamento com taxa de juros inferior à inflação. No caso da prestação, ela será fixa, independente da inflação que ocorrer no período e da mudança das taxas de juros. Além dessas condições, o universitário poderá requerer o financiamento assim que passar no vestibular ou durante o curso. A regra dos juros vale também para os alunos já financiados.

O período de carência passou de seis para 18 meses após a formatura. "O contrato feito a partir de agora implica prestações fixas até o fim. É preciso frisar isso para evitar que o aluno tenha medo de contratar o financiamento", explicou o ministro.

E o prazo de quitação da dívida foi ampliado: será de três vezes o período financiado do curso, acrescido de 12 meses. Além disso, durante todo o período de pagamento ao fundo as parcelas serão fixas. Profissionais de licenciatura e medicina podem quitar a dívida mediante trabalho na rede pública de educação e de saúde, respectivamente.

O estudante também poderá solicitar o financiamento em qualquer período do ano, retroativo ao semestre que está cursando.

No novo modelo de financiamento, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa a ser o operador do sistema e a Caixa Econômica Federal continua a ser o único agente financeiro. Dois tipos de fiadores serão aceitos. A fiança tradicional (com até dois fiadores) e a fiança solidária, que pode ter de três a cinco alunos assumindo a fiança do grupo.

Atualmente, o fundo tem 486 mil contratos ativos. Para se inscrever, basta conferir se a instituição aderiu ao Fies e se o curso escolhido tem conceito positivo (igual ou superior a 3) no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (Prouni) podem se inscrever.

A partir de 2011, somente alunos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão pedir financiamento para o Ensino Superior. O objetivo é substituir o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes para ingressantes pelo Enem, para acompanhar e melhorar desenvolvimento acadêmico dos estudantes. Estudantes matriculados antes de 2011 não precisam ter feito o Enem. As inscrições foram abertas ontem e só podem ser feitas pela internet, no site www.fies2010.com.

Quem quiser se candidatar ao Fies ainda este ano não precisa comprovar participação no Enem.

Serão financiados pelo Fies os cursos de graduação presenciais que tenham avaliação positiva (conceito maior ou igual a 3) no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e sejam oferecidos por instituições de ensino participantes do programa.

Outra mudança destacada por Haddad é que as instituições de ensino superior privadas que aderirem ao Fies devem, a partir de agora, aceitar financiamento de alunos em todos os cursos. Até 2009, as instituições escolhiam as áreas. Para ter aluno do Fies, a nota mínima do curso obtida nas avaliações do MEC deve ser igual ou maior a três pontos (numa escala até cinco).

Haddad anunciou também que o MEC estuda estender a oferta do Fies para os cursos técnicos, os de nível médio e também pós-médio. Na Portaria .nº 10/2010 estão os detalhes do novo Fies.

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Informatizado do Fies.

O estudante precisa realizar diversos passos para a obtenção do empréstimo (confira quadro ao lado).
Dois tipos de fiadores serão aceitos. A tradicional (com até dois fiadores) e a solidária, que pode ter de três a cinco alunos assumindo a fiança do grupo.

O percentual da bolsa será calculado a partir do comprometimento da renda familiar per capita do estudante com o pagamento das mensalidades à instituição de ensino.

As bolsas variam de 50% a 100%.

Como fazer sua inscrição:
- As inscrições são feitas pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), no site http://sisfiesportal.mec.gov.br

- Depois da inscrição, o estudante terá que validar suas informações na instituição de ensino em que estiver matriculado.

- A seguirí, o estudante deverá procurar um dos agentes financeiros vinculados ao Fies para a contratação do financiamento. No momento, a Caixa Econômica Federal é a única instituição bancária.

            As informações foram fornecidas pelo MEC, mas pode haver alterações posteriores. Informações, datas e horários devem ser sempre confirmados no site www.mec.gov.br.

 

Exigência de fiador para o Fies vai acabar - Saiba mais!

 

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